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Processo nº 1502369-21.2022.8.26.0292

ID: 330701498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502369-21.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON FARIA DE CAMARGO

Intimação

Advogados:

DR. ANDRE LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502369-21.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EMERSON FARIA DE CAMARGO - Manifestação do Ministério Público (pág.176): expeça-se o edital de citação do(a) acusado…

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Delcy Manoel De Matos x Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo – Cetesb

ID: 294563827

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006990-21.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELCY MANOEL DE MATOS

Polo Passivo:

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SãO PAULO – CETESB

Entrados

Advogados:

KATYA PAVAO BARJUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA JUSTINO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1006990-21.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 324382397

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 325533701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297926585

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elaine Dos Santos Silva e outros x Arc Freitas Incorporadora E Construtora Ltda Na Pessoa Do Rep. Arthur Rafael Campos Freitas

ID: 315555278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004059-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DOS SANTOS SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

ARC FREITAS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NA PESSOA DO REP. ARTHUR RAFAEL CAMPOS FREITAS

Intimação

Advogados:

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

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Processo 0004059-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004080-21.2022.8.26.0292) (processo principal 1004080-21.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Bruno Ferreira Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308289792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-97.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO FERREIRA DOS SANTOS RODRIGO LEAL DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREMAR HENRIQUE DOS SANTOS MISTRELE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ APARECIDO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO LAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RICI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502369-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Homero Martins Filho

ID: 320784174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502369-91.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

HOMERO MARTINS FILHO

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA CURIATI VILEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502369-91.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Dos Santos Azevedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306119231

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502369-58.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS AZEVEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502369-58.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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