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Processo nº 1502381-07.2024.8.26.0602

ID: 330453728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502381-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 285.654)

Processo 1502381-07.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Vistos. Providencie a Serventia, via eletrônica, através do M.I. (Módulo de Indicação de Advogados), indicação de defensor(a) dativo(a) para o réu, o(a) qual fica desde já, por qu… Ver mais

Processo nº 1502381-07.2024.8.26.0602

ID: 331678855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502381-07.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 285.654)

Processo 1502381-07.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Vistos. Regularize-se o histórico de partes. Inicialmente, cumpra-se a determinação de fl. 413, INTIMANDO-SE O RÉU PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR PARA TOMAR CIÊNCIA DO V. ACÓRDÃ… Ver mais

Fabio Julio Hencklein x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326675901

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502381-83.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIO JULIO HENCKLEIN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB/SP 434.705)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1502381-83.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário;… Ver mais

N. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316042244

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502381-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

N. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB/SP 527.278) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502381-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competê… Ver mais

Elias Velasco De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273621

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502381-83.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELASCO DE SOUZA FABIO JULIO HENCKLEIN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB/SP 434.705) ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB/SP 434.705)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502381-83.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Leme; Vara Crimina… Ver mais

Processo nº 1502381-27.2025.8.26.0002

ID: 309535679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502381-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB/SP 377.556) FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB/SP 365.432)

Processo 1502381-27.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1532278-53.2025.8.26.0050) - Inquérito Policial - Leve - R.C.D. - Vistos. Ciente do apensamento, com consequente unificação das investigações (p. 125). De modo a evitar diligências em duplicidade, DETERMINO o arquivamento destes autos, de n. … Ver mais

F. D. A. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280535591

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502381-94.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. D. A. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIANA BORGHERESI DUARTE (OAB/SP 328.878)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502381-94.2021.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de … Ver mais

N. D. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319120927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502381-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. D. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL ANTIQUEIRA MICHELAN (OAB/SP 527.278) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502381-16.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Cam… Ver mais

Processo nº 1502381-19.2025.8.26.0037

ID: 330160575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502381-19.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB/SP 151.277)

Processo 1502381-19.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Fls. 13/15: Defiro. Anote-se. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP) Ver mais

Processo nº 1502381-27.2025.8.26.0002

ID: 332740705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502381-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. D.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB/SP 377.556) FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB/SP 365.432)

Processo 1502381-27.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1532278-53.2025.8.26.0050) - Inquérito Policial - Leve - R.C.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE PAGLIARA WAETGE (OAB 365432/SP), GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP) Ver mais

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