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Processo nº 1502405-40.2025.8.26.0395

ID: 327028904

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. H. T.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JOSE PADUAN

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Processo 1502405-40.2025.8.26.0395 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Y.H.T. - Vistos. Fls. 36/39: Habilite-se o(a) subscritor(a) Intime-se. São José do Ri…

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Município De São Carlos x Josiane Da Silva Porto e outros

ID: 292677634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502405-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSIANE DA SILVA PORTO NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502405-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Batista De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296480110

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-43.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BATISTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO NOVAES CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1502405-43.2024.8.26.0664; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado E…

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Processo nº 1502599-40.2025.8.26.0395

ID: 322960699

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502599-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502599-40.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. São José do Ri…

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Processo nº 1502599-40.2025.8.26.0395

ID: 321177665

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502599-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502599-40.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA - Vistos. O endereço constante do documento de fls. 112, relacionado à …

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Processo nº 1502599-40.2025.8.26.0395

ID: 321087257

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502599-40.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502599-40.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANE CRISTINA MARTINS PEREIRA - Vistos. O endereço constante do documento de fls. 112, relacionado à …

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Processo nº 0001567-73.2025.8.26.0072

ID: 335244734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001567-73.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. W. P. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES

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Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência D… Processo 0001567-73.2025.8.26.0072 (apensado ao processo 1502017-40.2025.8.26.0395) (processo principal 1502017-40.2025.8.26.0395) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.P.P. - Analisados os autos, vislumbro presentes os requisitos para a manutenção da custódia cautelar do acusado neste momento. Ademais, nenhum fato novo foi trazido e demonstrado nos autos que pudesse ensejar a reconsideração da decisão de fls.51/56 (autos principais), que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do acusado. Os presentes autos versam sobre acusação que envolve suposto delito causador de suposta intranquilidade social e insegurança na vitima, ante o suposto descumprimento de medidas protetivas, razão pela qual encontram-se ainda presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade da prisão preventiva, sendo a custódia necessária para garantia da ordem pública e ainda o perigo gerado pelo estado de liberdade do acusado, já que este em liberdade poderia supostamente colocar em risco a integridade física e psicológica da vítima, além do risco de eventual reiteração delitiva, o que reforça a necessidade de manter sua custodia cautelar no atual estágio processual. Ante a suposta ineficácia das medidas cautelares antecedentes, inviável a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, o acusado seria tecnicamente reincidente (fl. 40-44 dos autos principais). Destarte, ainda vislumbro presentes os requisitos para a custódia cautelar do investigado, ficando mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva. Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público de fls.08 e, por conseguinte, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória apresentado pela Defesa do acusado. Após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso em face desta decisão, arquivem-se estes autos, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 416635/SP)

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Processo nº 1502405-57.2024.8.26.0530

ID: 305688530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502405-57.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CRISPIM FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO RISSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502405-57.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE CRISPIM FILHO - Págs. 181/183: Vista ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RISSO (OAB…

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Processo nº 1502405-55.2019.8.26.0070

ID: 292212877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502405-55.2019.8.26.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502405-55.2019.8.26.0070 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Aline Cristiane Milan de Carvalho - Vistos. Fls. 73/74: Manifeste-se, a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias. I…

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Processo nº 1501925-62.2025.8.26.0395

ID: 336982554

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501925-62.2025.8.26.0395

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.

Intimação

Advogados:

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501925-62.2025.8.26.0395 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L. - Vistos. Tendo em vista o resultado do cumprimento do mandado de busca e apreensão…

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