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Processo nº 1502415-18.2023.8.26.0472

ID: 278455273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502415-18.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAUL CESAR FERREIRA ALVES

Intimação

Advogados:

ELAINE SANTANA DA SILVA

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ADV: Elaine Santana da Silva (OAB 190188/SP) Processo 1502415-18.2023.8.26.0472 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: RAUL CESAR FERREIRA ALVES - Vistos. Junte-se nos autos extrato dos dep…

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Municipio De Porto Ferreira x Ivan Franco Dornelles De Carvalho e outros

ID: 294549461

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500669-18.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO SIBYLLA DORNELLES DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1500669-18.2023.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Henrique De Camargo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502415-85.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE DE CAMARGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502415-85.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alessandre De Freitas Zeule x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502415-48.2023.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRE DE FREITAS ZEULE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANA BAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502415-48.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Henrique Marcilino Pereira De Brito e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325337718

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502415-49.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MARCILINO PEREIRA DE BRITO VANDERLEY DE CARVALHO SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502415-49.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. C. Dos S. De O. x J. Da S. F.

ID: 294600609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001410-18.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S. DE O.

Polo Passivo:

J. DA S. F.

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE

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LIA RAICHER

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Processo 1001410-18.2023.8.26.0472 (apensado ao processo 1001366-96.2023.8.26.0472) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.S.O. - J.S.F. - Certidão de honorários…

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Processo nº 1502415-73.2025.8.26.0625

ID: 326507180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502415-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DEMETRE PAUL XAGORARIS

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Processo 1502415-73.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP)

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Processo nº 1502415-87.2024.8.26.0567

ID: 308651715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502415-87.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SÉRGIO MELONE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGINA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1502415-87.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDERSON SÉRGIO MELONE DOS SANTOS - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: REGINA CLAUDIA PEREIRA…

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Processo nº 1502221-18.2023.8.26.0472

ID: 317822013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502221-18.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1502221-18.2023.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a Fazenda exequente acerca da indi…

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Processo nº 1502415-73.2025.8.26.0625

ID: 329697977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502415-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. V. DA S.

Intimação

Advogados:

DEMETRE PAUL XAGORARIS

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Processo 1502415-73.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação/justificativa/impugnação tempestivamente apresentada. …

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