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Luan Victor Gomes De Sousa x Colenda 14ª Câmara De Direito Criminal Do Tribunal De Justiça

ID: 312807616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502418-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUAN VICTOR GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

COLENDA 14ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIçA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELLA MURARI POSSETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502418-42.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x W. C. C.

ID: 308256610

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502418-18.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

W. C. C.

Entrados

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502418-18.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Paulo De Mello x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303764539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502418-50.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE MELLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MAURO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502418-50.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Paulo De Mello x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177369

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502418-50.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO DE MELLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MAURO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502418-50.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x W. C. C.

ID: 312103669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502418-18.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

W. C. C.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS PAULO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502418-18.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502418-42.2024.8.26.0664

ID: 336742153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502418-42.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN VICTOR GOMES DE SOUSA MATEUS AUGUSTO TOMAZ

Intimação

Advogados:

GABRIELLA MURARI POSSETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502418-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS AUGUSTO TOMAZ - LUAN VICTOR GOMES DE SOUSA - Vistos. O acórdão condenatór… Processo 1502418-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS AUGUSTO TOMAZ - LUAN VICTOR GOMES DE SOUSA - Vistos. O acórdão condenatório transitou em julgado (f. 489). Desta forma, expeça-se a guia de execução definitiva, adequando-a ao Acórdão, e a envie ao Juízo de Execução. Num ou noutro caso, comunique-se ao IIRGD. Oficie-se à d. Autoridade Policial, servindo cópia desta como ofício, a ser instruído com cópia do respectivo auto de apreensão, para que destrua as drogas, celulares, balanças e outros objetos apreendidos, inservíveis à FUNAD. Ainda, oficie-se à d. Autoridade Policial, servindo cópia desta como ofício, para que adote as providências necessárias no sentido de se promover à transferência do(s) veículo(s) automotore(s)/motocicleta(s) apreendidos nos autos em favor da FUNAD. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE para transferência do valor cujo perdimento foi decretado à FUNAD. Fica(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) isento(a)(s) do pagamento das custas processuais, dada a condição de beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, que ora reconheço. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) d. Defensor(a) Dativo(a), caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) tenha(m) sido assistido(a)(s) por um(a). Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa e se intime(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) LUAN VICTOR GOMES DE SOUSA, servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser(em) instruído(s) com o(s) respectivo(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa, para que, no prazo de 10 dias, realize o seu pagamento, mediante transferência do valor integral ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, agência 1897-X, conta corrente n. 139.521-1, do Banco do Brasil, comprovando-o nos autos, em igual prazo. Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça certificar as condições socioeconômicas do(a)(s) sentenciado(a)(s), descrevendo: a) as condições de seu imóvel e de moradia; b) a existência de veículos automotores; c) a existência, o número e a idade de filhos; d) a atividade profissional/trabalho exercido/a pelo(a) sentenciado(a); e) outras informações relevantes acerca de sua capacidade econômica. Tais informações, caso o(a)(s) ré(u)(s) esteja(m) preso(a)(s), deverão ser obtidas de forma indireta, a partir de suas declarações. Escoado in albis o prazo para pagamento da pena de multa, devolvam-se os autos ao Ministério Público para análise do caso à luz do Tema 931 do E. Superior Tribunal de Justiça. e se confira vista dos autos ao Ministério Público para que promova à sua execução. Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedida a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação e se remetam os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP)

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Processo nº 0005156-81.2025.8.26.0037

ID: 328298740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0005156-81.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

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Processo 0005156-81.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1502418-46.2025.8.26.0037) (processo principal 1502418-46.2025.8.26.0037) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - J…

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Processo nº 1502418-12.2023.8.26.0168

ID: 276594195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502418-12.2023.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE ALENCAR BENI CRISTOVAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Alencar Beni Cristovam (OAB 404770/SP) Processo 1502418-12.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RONALDO DA SILVA - ARQUIVAMENTO

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Processo nº 0001246-08.2025.8.26.0664

ID: 326769936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0001246-08.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. I. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROSSETO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001246-08.2025.8.26.0664 (apensado ao processo 1503485-42.2024.8.26.0664) (processo principal 1503485-42.2024.8.26.0664) - Alienação de Bens do Acusado - Estelionato - C.L.I.C. - Vistos. F.…

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Processo nº 1502418-41.2024.8.26.0535

ID: 279954463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502418-41.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN DE JESUS PEREIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Leandro Dias (OAB 331739/SP) Processo 1502418-41.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ADRIAN DE JESUS PEREIRA - Vistos, Aguarde-se resposta ao oficio expedido à…

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