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Processo nº 1502428-67.2023.8.26.0229

ID: 304216204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502428-67.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. DOS R.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERMANO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1502428-67.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1504783-50.2023.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.R. - R.…

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Processo nº 1502428-67.2023.8.26.0229

ID: 292883020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502428-67.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. DOS R.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERMANO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1502428-67.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1504783-50.2023.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.R. - R.…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Barbosa Santos

ID: 303779400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502428-70.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO BARBOSA SANTOS

Entrados

Advogados:

JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502428-70.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Flávio Valentin Denardi Júnior

ID: 312040632

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502428-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

FLáVIO VALENTIN DENARDI JúNIOR

Entrados

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502428-79.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. W. De P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322598251

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502428-13.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. W. DE P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Carlos Eduardo De Almeida e outros

ID: 280378516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502428-55.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502428-55.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Flávio Valentin Denardi Júnior

ID: 308298553

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502428-79.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

FLáVIO VALENTIN DENARDI JúNIOR

Distribuídos

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1502428-79.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Barbosa Santos

ID: 312106440

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502428-70.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO BARBOSA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502428-70.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. W. De P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502428-13.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. W. DE P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIEL ANTONIO ALMEIDA MENEZES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502428-13.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ismar Paulino Vieira De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502913-67.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISMAR PAULINO VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAIRO JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502913-67.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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