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"1502449-60.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 1 de 26

Município De São Carlos x Joao Augusto Capelari

ID: 294232738

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502449-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO AUGUSTO CAPELARI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502449-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312306822

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502449-04.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502449-04.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312307045

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502449-04.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. G. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502449-04.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. G. L. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124936

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502449-04.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. L. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502449-04.2022.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502449-60.2024.8.26.0309

ID: 331794574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502449-60.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ANDERS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502449-60.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.S. - Vistos. E.L.S. (genitor) ajuizou Ação exoneratória de alimentos contra sua filha maior, A.C.B.S.. Aleg… Processo 1502449-60.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.S. - Vistos. E.L.S. (genitor) ajuizou Ação exoneratória de alimentos contra sua filha maior, A.C.B.S.. Alegou que por acordo judicialmente homologado em 2008, restaram pactuados alimentos a serem pagos pelo autor em favor da ré, no importe de 30% de seus rendimentos líquidos, em caso de vínculo empregatício, ou 30% de um salário mínimo nacional vigente em caso de trabalho autônomo ou desemprego (fls.14/18). Informou ter remuneração de R$ 2.521,05 e pagar a título de alimentos, R$ 1.368,97. Alegou que a filha é maior, capaz, trabalha e não estuda, não precisando mais de auxílio para seu sustento. Requereu a exoneração dos alimentos. Juntados documentos. Fls. 20, indeferida a tutela de urgência requerida. Citada às fls. 42, a requerida contestou às fls. 44/47. Informou que não há convivência com o pai e que não se veem há mais de 10 anos. Disse estar desempregada e matriculada no 1º período do curso de Tecnologia em Jogos Digitais, período noturno, no Centro Universitário Padre Anchieta. Requereu que seja mantido o acordo já homologado. Juntados documentos. Em réplica às fls. 75/77, o requerente alegou que além da pensão alimentícia, seu rendimento mensal é destinado ao financiamento de um apartamento, no valor de R$ 915,69, condomínio de R$ 414,76, medicamentos e, gastos para sua subsistência, restando sem dinheiro "para passar o mês dignamente". Por fim, reiterou pedidos da inicial pela, exoneração dos alimentos. As partes não indicaram interesse na audiência de mediação e às fls. 114 foi encerrada a instrução processual posto que indeferida a prova pericial (psicológica) pleiteada pela parte autora posto que o pedido de prosseguimento do pagamento dos alimentos lastreia-se na continuidade dos seus estudos. O requerente, em alegações finais às fls.121/122, disse que a ré não demonstrou incapacidade laborativa, assim como não demonstrou que efetivamente frequência no curso no qual matriculou-se. Sob o fundamento de que a ré não provou a necessidade da continuidade da obrigação alimentar, tendo ele conseguido demonstrar a sua impossibilidade financeira, reiterou o pleito da exoneração dos alimentos. A requerida, em alegações finais às fls. 124, reiterou que a obrigação alimentar permaneça até a conclusão dos seus estudos. Relatados. D E C I D O. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Considerando que a decisão acerca dos alimentos deve ser a mais atual quanto possível, ciente do atestado de matrícula de fls. 107, DEFIRO o prazo de 15 dias para a ré promover a juntada do atestado de matrícula referente ao segundo semestre de 2025, declaração de frequência escolar e do último boleto pago da mensalidade da faculdade. No mesmo prazo, traga aos autos a cópia atualizada de sua CTPS. Com o cumprimento ou não do acima determinado, decorrido o prazo deferido, ciência à parte adversa (autor) e em seguida, conclusos para sentença. - ADV: ALESSANDRO ANDERS FERREIRA (OAB 405660/SP)

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Processo nº 1005215-43.2024.8.26.0019

ID: 301856991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005215-43.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI PAULINO

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDA BATISTELLA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005215-43.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1502449-96.2020.8.26.0019) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - Vanderlei Paulino - 1) Dê-se vista dos autos a…

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Processo nº 1502449-18.2025.8.26.0344

ID: 310694699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502449-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. O.

Intimação

Advogados:

DURVAL MACHADO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502449-18.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.O. - Defiro a habilitação requerida pelo patrono do acusado. Anote-se. Decorrido o prazo de 30 dias, …

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Processo nº 1501557-12.2025.8.26.0344

ID: 333857069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501557-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. D. O.

Intimação

Advogados:

DURVAL MACHADO BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501557-12.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1502449-18.2025.8.26.0344) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.O. - Ant…

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Processo nº 1502449-80.2025.8.26.0388

ID: 328262116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 1502449-80.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON ALEXANDRE CRESPI

Intimação

Advogados:

ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502449-80.2025.8.26.0388 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - MAICON ALEXANDRE CRESPI - Vistos. Encerre-se o presente expediente e apense-se…

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A. L. De M. x A. T. De M.

ID: 332735482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502449-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE M.

Polo Passivo:

A. T. DE M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA MENDEZ GARGANTIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502449-27.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.M. - A.T.M. e outro - Vistos. Fls. 158: O mandado de averbação foi encaminhado via CRCJUD. Observada…

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