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"1502457-52.2025.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 23

H. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276371450

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

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VERONICA GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502457-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280600558

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

H. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERONICA GOMES ROCHA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502457-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 322634232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

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ALEKSANDRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Foi realizada nestes autos a habilitação do(a) d. Defensor…

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 317694515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Fica a d. Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dat…

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 277329726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA GOMES ROCHA

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THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kelly Cristina da Silva Freire (OAB 381157/SP), Veronica Gomes Rocha (OAB 470087/SP), Thainá Fernanda Franco Giolo (OAB 480087/SP) Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento …

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 335111222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA GOMES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Fls. 548/551 e 553: Diante da renúncia do(a,s) patrono(a) …

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H. L. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337222510

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

H. L. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502457-52.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1502457-52.2025.8.26.0228

ID: 307807998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502457-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. L. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA GOMES ROCHA

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THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Vistos. Preliminarmente, anoto que os presentes autos estã… Processo 1502457-52.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.L.S. - J.D.L.C. e outros - Vistos. Preliminarmente, anoto que os presentes autos estão em grau de recurso. Fl. 532: De acordo com o art. 5º, § 3º, do EAOB, e aplicando-se analogicamente as disposições do art. 112, §1º, do Código de Processo Civil, c/c art. 3º do Código de Processo Penal, incumbe ao advogado notificar o cliente acerca de sua renúncia, de modo que deverá atuar por 10 (dez) dias seguidos após tal comunicação, a fim de evitar prejuízos ao mandante. No mesmo sentir, precedentes do Excelso Pretório (RHC 136419 AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, 1ª T., j. 18/11/2016; HC 82877, Rel. Min. Gilmar Mendes, 2ª T., j. 22/03/2005), do Colendo Tribunal da Cidadania (AgRg no REsp 1604434/RN, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 5ªT., DJe 01/08/2017; RMS 33.229/SP, Rel. Min. Ribeiro Dantas, 5ª T., DJe 15/04/2016) e da Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (Advogado que deixa de apresentar razões de apelação em Processo Criminal. Inexistência de cientificação de seu constituinte e do Juízo da causa, quanto à possível renúncia aos poderes que lhe foram outorgados. Infringência ao artigo 12, do CED e incisos IX e XI, do artigo 34, da Lei no. 8.906/94nbsp Acórdão 6826, Rel. Dr. Daniel Sandrin Veraldi Leite, j. 14/12/2012). Assim, para eficácia de eventual renúncia de mandato, digne-se o patrono constituído em demonstrar a notificação ao cliente, por qualquer meio hábil, nos termos dos preceptivos adrede mencionados. No silêncio, presumir-se-á a continuidade dos poderes outorgados. Por fim, intime-se o réu, com urgência, a fim de que se manifeste acerca de constituição de novo defensor ou, preferindo, decline sobre a atuação de defensor(a) dativo(a), caso necessite. Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO. Autorizo desde já, o cumprimento pelo Plantão/URGENTE, em sendo o caso, a ser cumprido pela central de mandados compartilhada. Int - ADV: VERONICA GOMES ROCHA (OAB 470087/SP), THAINÁ FERNANDA FRANCO GIOLO (OAB 480087/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA FREIRE (OAB 381157/SP)

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Leilson Goncalves De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326714798

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502457-02.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEILSON GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502457-02.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Magda Da Silva Paulino e outros

ID: 280378541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502457-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MAGDA DA SILVA PAULINO NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502457-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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