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Processo nº 1502467-55.2022.8.26.0405

ID: 279793405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502467-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE (OAB/SP 222.497)

ADV: Déborah Lima de Andrade (OAB 222497/SP) Processo 1502467-55.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int. Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317551743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335043711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 280378547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502467-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TIAGO NONATO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502467-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itapecerica da Serra… Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 276423129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502467-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TIAGO NONATO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502467-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São Carlos; Vara da Faz… Ver mais

Vanderley De Assis Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291154797

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504019-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB/SP 192.969)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de C… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Eliton Aparecido Rodrigues Da Silva

ID: 335270084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008480-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

ELITON APARECIDO RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA MALTA (OAB/SP 452.973) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB/SP 420.354) KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB/SP 447.014)

Processo 0008480-13.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1018534-55.2022.8.26.0405) (processo principal 1018534-55.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Eliton Aparecido Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 252/253: Anote-se. D… Ver mais

Vanderley De Assis Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504019-55.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB/SP 192.969)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1504019-55.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Osasco; Var… Ver mais

Processo nº 1502467-77.2023.8.26.0548

ID: 260877913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502467-77.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ FELIPE STERPELONI PROENÇA

Intimação

Advogados:

CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.736)

ADV: Cinthia Samira Barbosa de Oliveira (OAB 173736/SP) Processo 1502467-77.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Indiciado: ANDRÉ FELIPE STERPELONI PROENÇA - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre a certidão de fls. 117. Intime-se. Ver mais

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