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Processo nº 1502467-96.2025.8.26.0228

ID: 279905999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 4ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502467-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. E. S.

Intimação

Advogados:

ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB/SP 278.626) THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB/SP 328.040)

ADV: Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB 278626/SP), Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB 328040/SP) Processo 1502467-96.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: M. E. S. - Vistos. Fls. 470: Encaminhe-se ao DEIJ, juntamente com a guia de execução de medida em nome… Ver mais

M. E. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 305994517

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502467-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S. M. S. A. DE O. R. M. S. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB/SP 328.040) ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB/SP 278.626) REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB/SP 335.175) THIAGO BRAGA GANYMEDES COSTA (OAB/SP 328.040) ZOLDINEI FRANCISCO APOLINARIO FERRARI (OAB/SP 278.626)

DESPACHO Nº 1502467-96.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. A. de O. (Menor) - Apelante: R. M. S. G. - Apelado: M. P. do E. de S.… Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317551743

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335043711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 280378547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502467-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TIAGO NONATO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502467-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Octavio Felipe Pires De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122972

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OCTAVIO FELIPE PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE GONÇALVES DIAS (OAB/SP 444.059)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502467-94.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itapecerica da Serra… Ver mais

Município De São Carlos x Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 276423129

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502467-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA TIAGO NONATO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502467-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São Carlos; Vara da Faz… Ver mais

S. A. L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336800380

Tribunal: TJSP Órgão: 10ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502467-91.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. A. L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB/SP 288.378)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502467-91.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Assis; 2ª Vara … Ver mais

Rubens Rocha De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302118987

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504892-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1504892-96.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Gabriel Rocha Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302099961

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510906-96.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1510906-96.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

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