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Processo nº 1502471-20.2021.8.26.0408

ID: 313872272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502471-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. G. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO MOURA NETO

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Processo 1502471-20.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - D.G.S. - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de DIOGO GOMES DA SILV…

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Processo nº 1004764-20.2021.8.26.0408

ID: 320971350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004764-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A.R.C. LOGíSTICA E ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ANDRE FADIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004764-20.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.C. Logística e Alimentos Ltda - Vistas dos autos à parte exequente para: apresentar, …

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Processo nº 1002921-20.2021.8.26.0408

ID: 330824982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002921-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIUS AUGUSTUS MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO VINHA

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Processo 1002921-20.2021.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudius Augustus Machado de Souza - Vistos. Em face do contido pelo Registro de Imóveis local a fls. 624, digam os requere…

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Processo nº 0002253-61.2024.8.26.0408

ID: 296507557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002253-61.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

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FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002253-61.2024.8.26.0408 (processo principal 1002436-20.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Bunge Alimentos Sa - Aguardem os autos a vinda dos p…

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Município De São Carlos x Andrea De Cassia Acciari e outros

ID: 291412301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502471-89.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDREA DE CASSIA ACCIARI NOSSO TETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502471-89.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Carlos Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329680807

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502471-34.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502471-34.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. N. x S. P. R.

ID: 308410239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004431-68.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. N.

Polo Passivo:

S. P. R.

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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ARACELE DE JESUS PAIVA

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Processo 1004431-68.2021.8.26.0408 (apensado ao processo 1004182-20.2021.8.26.0408) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.N. - S.P.R. - Requerido: recolher as custas apuradas as fl…

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José Gregio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600588

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502471-23.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé GREGIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEBORA ZANETTINI BERARDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502471-23.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ourinhos Bombas Diesel Ltda. x João Paulo Netto

ID: 319625260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004570-20.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OURINHOS BOMBAS DIESEL LTDA.

Polo Passivo:

JOãO PAULO NETTO

Intimação

Advogados:

GISELE SEGANTINI PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEY DE ASSIS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004570-20.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ourinhos Bombas Diesel Ltda. - João Paulo Netto - Ao exequente em termos de prosseguimento, …

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Luiz Carlos Dos Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275090

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502471-34.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502471-34.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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