Resultados para "1502495-32.2023.8.26.0229" – Página 1 de 14

Marilza Costa Novais Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064863

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502495-32.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA COSTA NOVAIS DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502495-32.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Marilza Costa Novais Damasceno x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332064850

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502495-32.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA COSTA NOVAIS DAMASCENO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502495-32.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Município De Valinhos x Cesar Tiago Camargo

ID: 298103665

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502495-40.2017.8.26.0650

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

CESAR TIAGO CAMARGO

Entrados

Advogados:

ROSANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502495-40.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Joao Welington Benigno Ramos

ID: 280454692

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502495-20.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOAO WELINGTON BENIGNO RAMOS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502495-20.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309524506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502495-11.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502495-11.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. A. D. N. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 311940724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502495-63.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. N. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502495-63.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo De Almeida Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312103889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502495-11.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502495-11.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. A. D. S. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294255927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502495-61.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. D. S. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MICHEL DOS SANTOS MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502495-61.2019.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. A. D. N. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 311956228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502495-63.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. N. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502495-63.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1005814-17.2024.8.26.0266

ID: 309872146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1005814-17.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. M. P. R. M.

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005814-17.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1502495-81.2024.8.26.0266) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - P.J.M. - - P.R.M. - Para que o Patrono tome ciência de to…

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