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Processo nº 1502496-57.2023.8.26.0248

ID: 329685106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502496-57.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. F. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARIANNE REGINE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CANDIDA AUGUSTA AMBIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502496-57.2023.8.26.0248 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.L.F.S.A. - E.R.F.L. - Diante da manifestação do setor técnico a pág. 71/72, designo audiência para o depoimento e…

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Município De Avaré x Jose Mario Da Silva Filho

ID: 326585048

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502496-29.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE MARIO DA SILVA FILHO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502496-29.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme Alberto Romano Moreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297905835

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502496-30.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALBERTO ROMANO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO ADUAN CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502496-30.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capão Bonito x Maria De Fatima Moraes Da Silva

ID: 298115232

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502496-44.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA MORAES DA SILVA

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502496-44.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Da Silva Cavalcante x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319209938

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502496-88.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1502496-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De S. P. x V. M. L. P.

ID: 309296200

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502496-73.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

V. M. L. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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RENAN RIBEIRO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502496-73.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Jose Mario Da Silva Filho

ID: 320784207

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502496-29.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE MARIO DA SILVA FILHO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502496-29.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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W. P. D. O. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280517788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502496-06.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

W. P. D. O. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CERQUEIRA VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502496-06.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Guilherme Alberto Romano Moreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055584

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502496-30.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALBERTO ROMANO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO ADUAN CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502496-30.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Thiago Da Silva Cavalcante x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325329930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502496-88.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA CAVALCANTE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502496-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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