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Processo nº 1502517-81.2022.8.26.0405

ID: 293134082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502517-81.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. S. F. D. O.

Intimação

Advogados:

JUSSIENE VENTURA SOUSA

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BRUNO INACIO BORGES DE QUEIROZ

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ARIATE FERRAZ

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Processo 1502517-81.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.A.S.F.O. - L.V.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fi…

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Processo nº 0001072-55.2025.8.26.0322

ID: 302569243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0001072-55.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MAGALHÃES BRAZ

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Processo 0001072-55.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1502517-68.2024.8.26.0322) (processo principal 1502517-68.2024.8.26.0322) - Embargos de Terceiro Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação d…

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Processo nº 0002062-21.2024.8.26.0568

ID: 310659830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002062-21.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE GABRIEL CIPRIANO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

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Processo 0002062-21.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1502517-09.2024.8.26.0568) (processo principal 1502517-09.2024.8.26.0568) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …

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Município De São Carlos x Sergio Antonio Mattos Faceiro

ID: 280378035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502517-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO MATTOS FACEIRO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502517-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jacques Douglas Bitencourt De Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502517-64.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JACQUES DOUGLAS BITENCOURT DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LEONARDO NAGAMICHI OKUYAMA

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AMANDA BORGES DRAGHICHEVICH

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ROBSON DA SILVA DANTAS

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502517-64.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrea Aparecida De Faria Poças x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 328679486

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502517-73.2021.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA APARECIDA DE FARIA POçAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PAULO RODINEI DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

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MAGNO BENFICA LINTZ CORREA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502517-73.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De S. P. x A. C. M. F. P.

ID: 333206531

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502517-24.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. M. F. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1502517-24.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Sergio Antonio Mattos Faceiro

ID: 276423189

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502517-78.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SERGIO ANTONIO MATTOS FACEIRO

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502517-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. x A. C. M. F. P.

ID: 333207045

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502517-24.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. M. F. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1502517-24.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502517-66.2021.8.26.0292

ID: 307075920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502517-66.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE NASCIMENTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS

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Processo 1502517-66.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JOSE NASCIMENTO DE SOUZA - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS (OAB 348815/SP)

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