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Processo nº 1502530-47.2022.8.26.0222

ID: 290975330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502530-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL CARREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502530-47.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GABRIEL CARREIRA DA SILVA - Ante a confissão do réu quanto aos fatos expostos na denúncia e das condições favor…

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J. D. R. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317349790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. D. R. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. D. R. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325349830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. D. R. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Avaré x Adriana De Cassia Pereira

ID: 294548432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502530-04.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ADRIANA DE CASSIA PEREIRA

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1502530-04.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Elias Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325449088

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502530-23.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELIAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502530-23.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. G. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322815967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502530-35.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. G. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502530-35.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Elias Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502530-23.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELIAS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502530-23.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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O. E. B. De M. x J. M.

ID: 292230610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000970-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. E. B. DE M.

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000970-47.2022.8.26.0222 (processo principal 1000957-70.2018.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Organizacao Educacional Barao de Maua - J.M. - Vistos. F. 189. Providencie …

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R. G. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325329981

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502530-35.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. G. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA CRISTINA MARCONDES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502530-35.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500396-47.2022.8.26.0222

ID: 303392021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1500396-47.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.S.S. - Vistos. Contrarrazões apresentadas (f. 380-386). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Ju…

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