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Município De São Carlos x Antonio Eusedice De Lucena e outros

ID: 292349415

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502532-47.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA MARUPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502532-47.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Gustavo Fernando De Oliveira Canaza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302100619

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502532-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA CANAZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502532-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Mateus Bispo De Oliveira Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320481668

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502532-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BISPO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

INGRID ABRANTES SILVA (OAB/SP 475.832) MANOEL FLORÊNCIO DOMINGOS (OAB/SP 440.866)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502532-87.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Gustavo Fernando De Oliveira Canaza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306177421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502532-42.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERNANDO DE OLIVEIRA CANAZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502532-42.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Presidente Pru… Ver mais

Mateus Bispo De Oliveira Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325703702

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502532-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS BISPO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

INGRID ABRANTES SILVA (OAB/SP 475.832) MANOEL FLORÊNCIO DOMINGOS (OAB/SP 440.866)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502532-87.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de São Bernardo do Cam… Ver mais

Processo nº 1502532-04.2024.8.26.0624

ID: 311084151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502532-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHAWAM HUMBERTO MUNHOZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB/SP 356.679)

Processo 1502532-04.2024.8.26.0624 - Termo Circunstanciado - Receptação - KHAWAM HUMBERTO MUNHOZ DA SILVA - Em 26 de junho de 2025, às 15:30h, na sala de audiências da(o) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Tatuí, Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. … Ver mais

Estado De São Paulo x Januário Claudio Pais Vieira

ID: 297765017

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005822-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JANUáRIO CLAUDIO PAIS VIEIRA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 0005822-04.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Vicente Verissimo Firmino x Estado De São Paulo

ID: 326405606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010548-04.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE VERISSIMO FIRMINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ COELHO FARINA (OAB/SP 114.503) ALEX FERNANDES CARRIEL (OAB/SP 369.412)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1010548-04.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Pr… Ver mais

Processo nº 1502532-80.2022.8.26.0007

ID: 293452691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502532-80.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO ROCHA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO HOKAMA (OAB/SP 257.799)

Processo 1502532-80.2022.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - REGINALDO ROCHA DE SOUSA - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CARLOS EDUARDO HOKAMA (OAB 257799/SP) Ver mais

Processo nº 1502532-25.2020.8.26.0533

ID: 292720622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502532-25.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAC FELIPE BERTO

Intimação

Advogados:

CARLOS DO PRADO FILHO (OAB/SP 139.518)

Processo 1502532-25.2020.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAC FELIPE BERTO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: CARLOS DO PRADO FILHO (OAB 139518/SP) Ver mais

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