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Processo nº 1502547-17.2023.8.26.0362

ID: 324199050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502547-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SILVA LEOCADIO

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502547-17.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SILVA LEOCADIO - Ficam os defensores constituídos, Dra. Ana Paula de Castro Martini, OAB/SP 135.981, e D…

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Processo nº 1502547-17.2023.8.26.0362

ID: 324198291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502547-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SILVA LEOCADIO

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502547-17.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SILVA LEOCADIO - Ficam os defensores constituídos, Dra. Ana Paula de Castro Martini, OAB/SP 135.981, e D…

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Processo nº 1502547-17.2023.8.26.0362

ID: 310437156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502547-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SILVA LEOCADIO

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502547-17.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SILVA LEOCADIO - Vistos. Fl. 138: Habilitem-se os patronos constituídos. Intime-se a defesa para apresen…

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Processo nº 1502547-17.2023.8.26.0362

ID: 335739835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502547-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SILVA LEOCADIO

Intimação

Advogados:

JOSE MAURICIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502547-17.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SILVA LEOCADIO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a… Processo 1502547-17.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL SILVA LEOCADIO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/07/2026 às 16:15h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP)

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Município De São Carlos x Simone Elina Vanelli Viale

ID: 280378105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502547-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SIMONE ELINA VANELLI VIALE

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502547-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Municipio De Barueri x Calypso Bay Arrendamento De Marcas E Patentes Ltda e outros

ID: 292349654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502547-31.2020.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BARUERI

Polo Passivo:

CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA PATRICK DECESARO VANDERLEI CICCHELERO

Entrados

Advogados:

IGOR MANZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502547-31.2020.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302168949

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502547-81.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MAURICIO SILVERIO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FARACO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEY RODOLFO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502547-81.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Simone Elina Vanelli Viale

ID: 276423252

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502547-16.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SIMONE ELINA VANELLI VIALE

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502547-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1006198-17.2023.8.26.0362

ID: 321055466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006198-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAMON ROBERTO MACHADO CHAMORRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILDES ANTONIO BRUSCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006198-17.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ramon Roberto Machado Chamorro - Manifeste-se o polo ativo sobre a pesquisa realizada. - ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB…

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Processo nº 1003676-17.2023.8.26.0362

ID: 294038876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003676-17.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003676-17.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - movimentação lançada para regularização fila de trabalho - ADV: MARCIO PEREZ DE REZ…

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