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Processo nº 1502557-13.2024.8.26.0302

ID: 333498636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502557-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENNEDY EDUARDO LOPES

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502557-13.2024.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Resistência - KENNEDY EDUARDO LOPES - Vistos. 1) Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, aut… Processo 1502557-13.2024.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Resistência - KENNEDY EDUARDO LOPES - Vistos. 1) Considerando que o Provimento CSM nº 2651/2022 encerrou o Sistema Remoto de Trabalho, autorizando a manutenção das audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designo audiência preliminar para o dia 19/11/2025 às 15:10h. 2) Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. 3) Caso a parte e/ou advogado prefira, poderá participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação deste despacho, para recebimento do convite com o link de acesso à reunião. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos, essa informação deverá ser encaminhada ao e-mail do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaú ("jaujec@tjsp.jus.br"). 4) Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, no dia e horário agendados deverá ingressar na sala de audiências através do link de acesso, com vídeo e áudio habilitados. 5) Não obstante, a serventia incluirá no mandado o QR Code correspondente ao link de acesso à audiência, nos termos do Comunicado CG nº 666/2020. 6) Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. 7) Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones. 8) Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safari, entre outros). 9) Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. Notifique(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s), se o caso de tentativa de composição civil. Ciência ao MP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 280378116

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502557-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502557-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edilson Pereira Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502557-75.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO BORGES TARTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502557-75.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 276423263

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502557-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502557-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502557-15.2021.8.26.0400

ID: 326862833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502557-15.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. C. M. T.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502557-15.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.C.M.T. - Certidão de honorários devidamente retificada. - ADV: PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO (OAB 396837/SP)

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Processo nº 1502557-35.2022.8.26.0576

ID: 307775308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502557-35.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIAGO RENNER SOUZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502557-35.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - HIAGO RENNER SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 141: providencie-se. Int. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (O…

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Processo nº 1502557-63.2023.8.26.0038

ID: 307828734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502557-63.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. G.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502557-63.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.R.G. - Nota de cartório: Intimação da defesa para manifestação sobre a atual qualificação do réu , no prazo de 03 d…

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Ademir Donizeti Grassi x Associação De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 322620475

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETI GRASSI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005626-13.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luis Augusto Gomes x Gisele Do Couto

ID: 292539067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010767-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS AUGUSTO GOMES

Polo Passivo:

GISELE DO COUTO

Distribuídos

Advogados:

THALES SIQUEIRA SCUCIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTORIA OLIVEIRA VAZZOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE SILVA BACARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1010767-13.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ademir Donizeti Grassi x Associação De Suporte Assistencial E Beneficente Para Aposentados Servidores E Pensionistas Do Brasil

ID: 319857362

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DONIZETI GRASSI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1005626-13.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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