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Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 315676356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502567-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. O. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.O.G. - Vistos. Nada a deliberar, por ora, acerca dos esclarecimentos prestados a fls. …

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Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 278802027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502567-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. O. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: B. D. O. G. - Vistos. Tendo em vista …

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Janaina Capraro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368157

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-63.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANAINA CAPRARO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1502567-63.2019.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 280378122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502567-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rogério Ferreira Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336845765

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-22.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FERREIRA FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCY DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502567-22.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 276423276

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502567-07.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502567-07.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucas Pereira Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600634

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502567-34.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS PEREIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA CUKIER DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Daniel Henrique Damaceno Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319138060

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503343-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JESSICA DE LIMA ZANANDREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1503343-45.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neusa Gamboni Antonio Rapanelo x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 278357347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009128-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA GAMBONI ANTONIO RAPANELO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1009128-45.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nair Cecílio x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 322459824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007382-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NAIR CECíLIO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1007382-45.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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