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Processo nº 1502599-08.2022.8.26.0472

ID: 296379449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502599-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES SCARMATO PIZZARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB/SP 509.744)

Processo 1502599-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lucas Rodrigues Scarmato Pizzaria Ltda - Fls. 71 e seguintes: Manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias e tornem conclusos. Int. - ADV: RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB 509744/SP) Ver mais

Processo nº 1502599-08.2022.8.26.0472

ID: 293520438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502599-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES SCARMATO PIZZARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB/SP 509.744)

Processo 1502599-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lucas Rodrigues Scarmato Pizzaria Ltda - Manifeste-se a exequente, com urgência, acerca do pedido e documentos para desbloqueio Sisbajud apresentado pela(o) executada(o). Prazo: 48 horas. - ADV: RAPHAEL MACERA DELGADO … Ver mais

Processo nº 1502599-08.2022.8.26.0472

ID: 309806768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502599-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES SCARMATO PIZZARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB/SP 509.744)

Processo 1502599-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Lucas Rodrigues Scarmato Pizzaria Ltda - Vistos. Fls. 52/54 e 79: Trata-se de impugnação à penhora, alegando a executada que os valores bloqueados através do sistema SISBAJUD devem ser liberados porque foi realizado o … Ver mais

Processo nº 0003178-50.2025.8.26.0302

ID: 307286914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXCEçãO DE LITISPENDêNCIA Nº Processo: 0003178-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996)

Processo 0003178-50.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502599-62.2024.8.26.0302) (processo principal 1502599-62.2024.8.26.0302) - Exceção de Litispendência - Ameaça - Justiça Pública - Vistos. Cumpra-se o determinado nos autos principais. Int. - ADV: ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB 336996/SP) Ver mais

Processo nº 0007846-37.2025.8.26.0602

ID: 309616704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0007846-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR ALMEIDA ROCHA DA SILVA (OAB/SP 513.736)

Processo 0007846-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502599-98.2025.8.26.0602) (processo principal 1502599-98.2025.8.26.0602) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.C.B. - Vistos. Fls. 108/116: Ciente. Mantenham-se os autos no ar… Ver mais

Lucas Daniel Costa Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322584164

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502599-61.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADILSON SOARES (OAB/SP 292.359)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502599-61.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxico… Ver mais

Ailton Danilo Da Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814583

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502599-42.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AILTON DANILO DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1502599-42.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1502308-08.2022.8.26.0472

ID: 303456722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 54.000)

Processo 1502308-08.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Juros/Correção Monetária - Ccm-construtora Centro Minas Ltda - Manifeste-se a exequente em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int e Dil. - ADV: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (OAB 54000/MG) Ver mais

E. R. S. x A. G. S.

ID: 305791413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S.

Polo Passivo:

A. G. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 225.975)

Processo 0001039-08.2022.8.26.0472 (processo principal 1002548-25.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.R.S. - A.G.S. - Manifeste-se o(a) autor, no prazo legal, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB 225975/SP) Ver mais

E. R. S. x A. G. S.

ID: 307929148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-08.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. R. S.

Polo Passivo:

A. G. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 225.975)

Processo 0001039-08.2022.8.26.0472 (processo principal 1002548-25.2020.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.R.S. - A.G.S. - Fls. 279: Intime-se o executado, por mandado, observando-se o endereço indicado. Int. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS (OAB … Ver mais

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