Resultados para "1502627-41.2024.8.26.0266" – Página 1 de 13

Jefferson Fabricio Dos Santos Guilherme x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301884596

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502627-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FABRICIO DOS SANTOS GUILHERME

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO CESAR NAGANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502627-41.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Município De São Carlos x José Carlos Balthazar

ID: 280378189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502627-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BALTHAZAR

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502627-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 316129082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.…

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Município De São Carlos x José Carlos Balthazar

ID: 276423356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502627-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BALTHAZAR

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502627-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 323730423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Entrados

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 312926443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.…

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E. J. De Q. e outros x N. D. I. S. S.

ID: 312874359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000929-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DE Q. S. E. M. DE J. Q.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S.

Intimação

Advogados:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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PATRÍCIA LOUREIRO MATTOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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Processo 0000929-40.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1003077-41.2024.8.26.0266) (processo principal 1003077-41.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - S.E.M.J.Q. - - E.J.…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 320076985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016233-50.2025.8.26.0114

ID: 317626451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0016233-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

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Processo 0016233-50.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502627-34.2025.8.26.0548) (processo principal 1502627-34.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu…

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Processo nº 1502627-16.2024.8.26.0533

ID: 258951795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502627-16.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO PANUCI DO AMARAL

Intimação

Advogados:

WERINGTON ROGER RAMELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Werington Roger Ramella (OAB 206291/SP) Processo 1502627-16.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO PANUCI DO AMARAL - Apresentar defesa preliminar, no prazo de dez (…

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