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Processo nº 1502627-47.2022.8.26.0222

ID: 332821153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502627-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO JOSE BRONZATI

Intimação

Advogados:

AILTON DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502627-47.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Claudio Jose Bronzati - Vistos. Diante do retro certificado, e da extinção do feito no procedimento nº 00003892720258260222, defi…

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J. D. R. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317349790

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. D. R. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. D. R. D. S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325349830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. D. R. D. S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500396-47.2022.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x José Carlos Balthazar

ID: 280378189

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502627-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BALTHAZAR

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502627-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x José Carlos Balthazar

ID: 276423356

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502627-77.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BALTHAZAR

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502627-77.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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O. E. B. De M. x J. M.

ID: 292230610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000970-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. E. B. DE M.

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIZ PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000970-47.2022.8.26.0222 (processo principal 1000957-70.2018.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Organizacao Educacional Barao de Maua - J.M. - Vistos. F. 189. Providencie …

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Processo nº 1500396-47.2022.8.26.0222

ID: 303392021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500396-47.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. R. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO ALMEIDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo 1500396-47.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.S.S. - Vistos. Contrarrazões apresentadas (f. 380-386). Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Ju…

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E. De L. R. x J. S. R.

ID: 321156720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-56.2024.8.26.0222 (processo principal 1002495-47.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.L.R. - J.S.R. - Ciência às partes da expedição de MLE, …

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E. De L. R. x J. S. R.

ID: 335064965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-56.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. DE L. R.

Polo Passivo:

J. S. R.

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHONNATA ANDERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-56.2024.8.26.0222 (processo principal 1002495-47.2022.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.L.R. - J.S.R. - Ciência às partes da expedição de MLE, …

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Processo nº 0016233-50.2025.8.26.0114

ID: 317626451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0016233-50.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016233-50.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502627-34.2025.8.26.0548) (processo principal 1502627-34.2025.8.26.0548) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu…

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