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Processo nº 1502666-72.2023.8.26.0654

ID: 279131756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502666-72.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. O. M.

Intimação

Advogados:

RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ruan Cardoso de Souza Santos (OAB 478080/SP) Processo 1502666-72.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. O. M. - Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (dativa), …

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Processo nº 0017463-28.2025.8.26.0050

ID: 328247285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0017463-28.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TAINA ROSALBO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017463-28.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502666-21.2025.8.26.0228) (processo principal 1502666-21.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Ronan Batista Pontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309525467

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502666-55.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONAN BATISTA PONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

SUZANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502666-55.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ronan Batista Pontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312272266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502666-55.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONAN BATISTA PONTES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SUZANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO RIBEIRO GUSTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502666-55.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001855-72.2023.8.26.0654

ID: 308694633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001855-72.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001855-72.2023.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI …

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Processo nº 0000997-58.2023.8.26.0654

ID: 310748981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000997-58.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000997-58.2023.8.26.0654 (processo principal 1000982-72.2023.8.26.0654) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neusa Carlos dos Santos - Vistos. M…

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Laercio Moreira Passos

ID: 291536832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000012-72.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LAERCIO MOREIRA PASSOS

Intimação

Advogados:

ANNA LUIZA MORTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON EVANDRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000012-72.2023.8.26.0654 - Ação Civil Pública - Flora - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Laercio Moreira Passos - Fls. 158/166: Manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sobre a …

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Processo nº 1000303-72.2023.8.26.0654

ID: 310702076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000303-72.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO SILVA JOSE GERALDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GRAÇA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FRANCISCO CASTAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GRAÇA AMÉRICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000303-72.2023.8.26.0654 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Geraldo Mendes - Fernando Silva - Vistos. Aguarde-se, por 60 dias, a comprovação do pagamento do ITCMD. No silêncio, a…

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Processo nº 1001855-72.2023.8.26.0654

ID: 279711333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001855-72.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Rodrigues dos Santos (OAB 405595/SP) Processo 1001855-72.2023.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS…

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Processo nº 0000375-42.2024.8.26.0654

ID: 312933723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-42.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MOIRA MIAZAKI ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVA DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÁDMA COUTINHO SCHEPIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000375-42.2024.8.26.0654 (processo principal 1000400-72.2023.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Moira Miazaki Andrade - Vistos. Intime-se a exeq…

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