Resultados para "1502669-87.2025.8.26.0385" – Página 1 de 6

Processo nº 0001497-87.2025.8.26.0385

ID: 323763158

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001497-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DE OLIVEIRA MARCIEL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-87.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1506161-87.2025.8.26.0385) - Inquérito Policial - Furto - MARCIEL FERREIRA DA SILVA - - EDSON DE OLIVEIRA - Vistos. Os presentes autos estão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001497-87.2025.8.26.0385

ID: 306218206

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001497-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001497-87.2025.8.26.0385 (apensado ao processo 1506161-87.2025.8.26.0385) - Inquérito Policial - Furto - EDSON DE OLIVEIRA - Vistos. Habilite-se o(a) d. Defensor(a), expedindo-se o necessár…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Município De São Carlos x Ewerton Luiz Da Silva

ID: 280378306

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502669-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EWERTON LUIZ DA SILVA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502669-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502669-87.2025.8.26.0385

ID: 328186089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 1502669-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. C. S.

Intimação

Advogados:

LUCILA MARIA NARCISO SANCHES NASSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-87.2025.8.26.0385 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - P.E.C.S. - Vistos. I - Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária requerida pela defesa técnica de Diana Ka… Processo 1502669-87.2025.8.26.0385 - Pedido de Prisão Temporária - Fato Atípico - P.E.C.S. - Vistos. I - Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária requerida pela defesa técnica de Diana Karina dos Santos, decretada nos autos da investigação que apura o desaparecimento de João Guilherme após ser submetido a julgamento pelo denominado tribunal do crime, estando a vítima, desde então, desaparecida. Segundo consta, o fato teria ocorrido como represália a um suposto abuso sexual cometido pela vítima contra a sua sobrinha, filha da investigada. Investigada presa [fls. 78/79; 25.Jun.2025]. O M.P. opinou pelo indeferimento. II - A defesa sustenta que a investigada não possui antecedentes criminais, não integra organização criminosa, sendo pessoa de bons antecedentes, mãe de filhos menores de idade, provedora de sua família, com residência e emprego fixos, razão pela qual requer a revogação da prisão temporária, por entender ausentes os pressupostos legais. Não obstante os argumentos defensivos, o pedido não comporta acolhimento neste momento. A prisão temporária foi decretada com base no artigo 1º da Lei nº 7.960/89, diante da gravidade concreta dos fatos investigados, da existência de indícios de participação da investigada no desaparecimento de João Guilherme, pois, segundo relatado, partiu dos investigados a denúncia do abuso, além de terem participado do "debate" na ocasião do julgamento do referido tribunal. O desaparecimento da vítima em circunstâncias que apontam possível submissão ao chamado tribunal do crime, configura fato de elevada gravidade, que justifica a preservação da medida cautelar para proteção da investigação e colheita de elementos probatórios. Ainda que a investigada possua vínculos familiares e sociais, tais circunstâncias, por si sós, não são suficientes para afastar a necessidade da prisão temporária. Ressalto que a medida foi deferida para garantia da eficácia das diligências policiais, cuja execução ainda está em curso, havendo diligências pendentes e necessidade de aprofundamento dos fatos. Daí porque, à vista da natureza instrumental probatória da cautelar de prisão temporária, descabido aplicar por extensão hipótese própria para conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar [CPP, art. 318]. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão temporária. III - Fls. 74: CERTIFIQUE a secretaria se a Advogada foi habilitada e teve acesso às peças de informação deste feito ou apenas, adequadamente, foi cadastrada para receber publicações. INDEFIRO, por ora, o pedido de acesso da Defesa constituída ao inquérito policial. Na forma da súmula vinculante n. 14 do STF: "É direito dodefensor, nointeressedo representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa". Nesse contexto, o Advogado deve ter acesso amplo aos elementos que, já documentados em procedimento investigatório, digam respeito ao seu constituinte. Na hipótese, a publicidade poderá afetar momentâneo cumprimento de diligência policial não documentada. AGUARDE-SE notícia da Autoridade Policial, no prazo de dez dias úteis, acerca da ausência de prejuízo à publicidade das peças de informação. APÓS, ao Ministério Público, sem prejuízo da peça opinando pelo indeferimento a fls. 82/83, sem apontar, todavia, o concreto prejuízo. Intime-se. - ADV: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES NASSUR (OAB 105338/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De São Carlos x Ewerton Luiz Da Silva

ID: 276423418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502669-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EWERTON LUIZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502669-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Daniel Augusto Da Silva

ID: 336800430

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502669-93.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIEL AUGUSTO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

SABRINA TEIXEIRA DE FALCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502669-93.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. V. M. Da S. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291154100

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502669-44.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. V. M. DA S. C. J. N. DOS S. N. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA REGINA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502669-44.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. V. M. Da S. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325810559

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502669-44.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. V. M. DA S. C. J. N. DOS S. N. R. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

RENATO DILLY CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA REGINA VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GUIZELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502669-44.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500632-87.2025.8.26.0385

ID: 323392073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500632-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAN RAMOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

AMANDA LIMA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500632-87.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - YAN RAMOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Em reiteração, fica a defesa do réu Yan intimada a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502669-51.2016.8.26.0014

ID: 322938640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502669-51.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SAMPAIO BORIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502669-51.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Relatex Industria e Comercio de Artefato - Vistos. Esclareça a FESP se desiste da penhora. Intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 52 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes