Resultados para "1502682-37.2024.8.26.0348" – Página 1 de 16

Daniel Da Silva Lima e outros x Colenda 16ª Câmara De Direito Criminal

ID: 319020794

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA LIMA ESTEVãO DOMINGOS ALANO

Polo Passivo:

COLENDA 16ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA NICOS FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502682-37.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Da Silva Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294453800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA LIMA ESTEVãO DOMINGOS ALANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL DURVAULT ROITBERG

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502682-37.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Daniel Da Silva Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313043010

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA LIMA ESTEVãO DOMINGOS ALANO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARINA NICOS FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502682-37.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0000508-72.2025.8.26.0388

ID: 326921913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000508-72.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BERPRAN RECICLAGEM E PRESERVAçãO AMBIENTAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SILVA ANARIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000508-72.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502682-77.2025.8.26.0388) (processo principal 1502682-77.2025.8.26.0388) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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Cleverson De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323862776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-57.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502682-57.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. De L. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328672491

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-77.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. DE L. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANDRESSA CAROLINE DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502682-77.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Pdg Realty S.A. Empreendimentos E Participações

ID: 292350779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502682-28.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502682-28.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleverson De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325337918

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-57.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEVERSON DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KAREN GERMINIANI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502682-57.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. De L. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502682-77.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE L. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA CAROLINE DA SILVA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502682-77.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hugo Gin Farias Tanure x Brk Ambiental Mauá Sa

ID: 293431197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002941-72.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUGO GIN FARIAS TANURE

Polo Passivo:

BRK AMBIENTAL MAUÁ SA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO GIN FARIAS TANURE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0002941-72.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1016033-37.2024.8.26.0348) (processo principal 1016033-37.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hugo Gin Fa…

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