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Processo nº 1502739-27.2022.8.26.0477

ID: 329700394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502739-27.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502739-27.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, …

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Processo nº 0007868-05.2025.8.26.0050

ID: 296867047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0007868-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHALIL VETORAZZO DE SOUZA Sá

Intimação

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COVOLO SOMAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA BARCELLOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007868-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) (processo principal 1502739-42.2025.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Khalil Vetorazzo de Souza …

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Município De São Carlos x Caio Partel Bressan

ID: 294232834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502739-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CAIO PARTEL BRESSAN

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1502739-46.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. C. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308312499

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502739-49.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1502739-49.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002361-46.2025.8.26.0050

ID: 331698251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1002361-46.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. V. D. S. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002361-46.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Preventiva - Coação no curso do processo - K.V.S. - Fls. 170/8: Anote-se o nome dos advogados co…

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Processo nº 0007868-05.2025.8.26.0050

ID: 302912566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0007868-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHALIL VETORAZZO DE SOUZA Sá

Intimação

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COVOLO SOMAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA BARCELLOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007868-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) (processo principal 1502739-42.2025.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Khalil Vetorazzo de Souza …

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Processo nº 1502739-42.2025.8.26.0050

ID: 293684599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502739-42.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHALIL VETORAZZO DE SOUZA Sá

Intimação

Advogados:

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007868-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) (processo principal 1502739-42.2025.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Khalil Vetorazzo de Souza …

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Processo nº 0007868-05.2025.8.26.0050

ID: 293684680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0007868-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHALIL VETORAZZO DE SOUZA Sá

Intimação

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COVOLO SOMAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA BARCELLOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007868-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) (processo principal 1502739-42.2025.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Khalil Vetorazzo de Souza …

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Processo nº 0007868-05.2025.8.26.0050

ID: 331698267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0007868-05.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KHALIL VETORAZZO DE SOUZA Sá

Intimação

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

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LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COVOLO SOMAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA BARCELLOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007868-05.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502739-42.2025.8.26.0050) (processo principal 1502739-42.2025.8.26.0050) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Khalil Vetorazzo de Souza …

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J. C. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312133801

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502739-49.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502739-49.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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