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Processo nº 1502740-06.2025.8.26.0348

ID: 308964895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502740-06.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D.

Intimação

Advogados:

FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502740-06.2025.8.26.0348 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.D. - V.V.G. - Fls. retro: Defiro o retorno dos presentes autos à Delegacia de …

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Processo nº 1502740-73.2020.8.26.0544

ID: 304153695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502740-73.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS JOSE RODRIGUES MOTA

Intimação

Advogados:

KEITE APARECIDA DOS SANTOS CARCELEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502740-73.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS JOSE RODRIGUES MOTA - Proc. nº 1502740-73.2020.8.26.0544. Vistos. Através de e-ma…

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Processo nº 0000045-64.2022.8.26.0153

ID: 301617506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000045-64.2022.8.26.0153

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MORONI MORGADO MENDES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE

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Processo 0000045-64.2022.8.26.0153 (apensado ao processo 1502740-81.2021.8.26.0530) (processo principal 1502740-81.2021.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Altair Lin…

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A. A. S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314901521

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502740-10.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EVAN VALERIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502740-10.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502740-32.2023.8.26.0071

ID: 279074401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502740-32.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB 358143/SP) Processo 1502740-32.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: RENATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DESPACHO nº: 1502740-32.2023.…

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A. A. S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319124970

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502740-10.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EVAN VALERIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502740-10.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Santander (Brasil) S/A e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502740-10.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A RICHARD LIZIDATTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LETICIA NOGUEIRA GONGORA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORA BARCELLOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA COVOLO SOMAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACELLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANNIELLA FALCETTA BRAGAGNOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MAGALHÃES AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502740-10.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502740-10.2023.8.26.0628

ID: 307175541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502740-10.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. S. M.

Intimação

Advogados:

EVAN VALERIANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502740-10.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRÉ ANTONIO SANTOS MELO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: EVAN VALERIAN…

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Processo nº 1502740-52.2024.8.26.0441

ID: 302039390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502740-52.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ROBERTO MACIEL RAMOS

Intimação

Advogados:

BÁRBARA TAVARES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502740-52.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisco Roberto Maciel Ramos - Vistos. Petição retro e documentos: manifeste-se a Fazenda. Int. -…

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Processo nº 1502740-28.2022.8.26.0116

ID: 317170890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502740-28.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON RIBEIRO FELIX

Intimação

Advogados:

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502740-28.2022.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - EMERSON RIBEIRO FELIX - Vistos. Ao representante do Ministério Público para contrarrazões de apelação. Int.…

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