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Processo nº 1502746-38.2022.8.26.0309

ID: 308789503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502746-38.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESMERALDA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502746-38.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Esmeralda Industria de Alimentos Ltda - Vistos. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, …

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Esmeralda Indústria De Alimentos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 305636599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186149-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186149-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Esmeralda Indústria De Alimentos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 305608746

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186149-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESMERALDA INDúSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186149-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0008609-38.2025.8.26.0602

ID: 301279905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008609-38.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO GONÇALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MOURA DURVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE FARIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008609-38.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1502746-69.2024.8.26.0567) (processo principal 1502746-69.2024.8.26.0567) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - GUSTAVO GO…

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Município De São Carlos x Julio Carlos Marques

ID: 280385266

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502746-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JULIO CARLOS MARQUES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502746-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0005766-47.2025.8.26.0361

ID: 323327512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005766-47.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUANCELES SANTOS LISBOA

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Processo 0005766-47.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1502746-08.2024.8.26.0361) (processo principal 1502746-08.2024.8.26.0361) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A…

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M. D. C. x L. V. F.

ID: 331732024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005472-54.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

L. V. F.

Intimação

Advogados:

ROSELI LOURENCON NADALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO CRISTIANO DOS SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO VAZ BERNUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ANDREUCCETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005472-54.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1022984-38.2022.8.26.0309) (processo principal 1022984-38.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C. -…

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Associação Educacional E Cultural Diva Saraiva x Thais Augusta Nasato

ID: 313737893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014393-70.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL E CULTURAL DIVA SARAIVA

Polo Passivo:

THAIS AUGUSTA NASATO

Intimação

Advogados:

MARINA HELENA DOS SANTOS RAYMUNDO LEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO IENNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014393-70.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014060-38.2022.8.26.0309) (processo principal 1014060-38.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Associação Educacio…

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Município De São Carlos x Julio Carlos Marques

ID: 276435771

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502746-38.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JULIO CARLOS MARQUES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502746-38.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. B. C. x K. B. B. C.

ID: 301749205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000843-37.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. B. C.

Polo Passivo:

K. B. B. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA RODRIGUES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN FARIA ANDRADE

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LEONARDO THEON DE MORAES

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LARISSA BERNARDO RODRIGUES JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PEDRONI COLLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000843-37.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1015515-38.2022.8.26.0309) (processo principal 1015515-38.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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