Resultados para "1502753-61.2024.8.26.0664" – Página 1 de 18

Processo nº 0001327-68.2022.8.26.0079

ID: 293429137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL Nº Processo: 0001327-68.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS NOGUEIRA MAZZEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001327-68.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1502753-75.2021.8.26.0079) (processo principal 1502753-75.2021.8.26.0079) - Incidente de Sanidade Mental - Roubo - CLAUDIO DOS SANTOS - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-61.2024.8.26.0664

ID: 277676255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502753-61.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELLA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriella de Oliveira Alves (OAB 479749/SP) Processo 1502753-61.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. … ADV: Gabriella de Oliveira Alves (OAB 479749/SP) Processo 1502753-61.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. Verifique a Serventia se o(a)(s) d. Defensor(a)(s) fora intimado do v. Acórdão com a sua publicação. Se sim, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão em relação à defesa; do contrário, intime-a, servindo cópia desta como mandado. Neste caso, de intimação pessoal, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 dias, após o qual, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para a defesa. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e, com a notícia de seu cumprimento, encaminhe-se a respectiva guia de execução. Comunique-se ao IIRGD. Fica(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) isento(a)(s) do pagamento das custas processuais, dada a condição de beneficiário(a)(s) da justiça gratuita, que ora reconheço. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) d. Defensor(a) Dativo(a), caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) tenha(m) sido assistido(a)(s) por um(a). Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa Expeça(m)-se certidão(ões) da(s) pena(s) de multa e se intime(m) o(a)(s) sentenciado(a)(s) VALDIRA DE SOUSA SILVA e FABIO VIEIRA DOS SANTOS, servindo cópia(s) desta decisão como mandado(s), a ser(em) instruído(s) com o(s) respectivo(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa, para que, no prazo de 10 dias, realize o seu pagamento, mediante transferência do valor integral ao Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, agência 1897-X, conta corrente n. 139.521-1, do Banco do Brasil, comprovando-o nos autos, em igual prazo. Na oportunidade, deverá o Oficial de Justiça certificar as condições socioeconômicas do(a)(s) sentenciado(a)(s), descrevendo: a) as condições de seu imóvel e de moradia; b) a existência de veículos automotores; c) a existência, o número e a idade de filhos; d) a atividade profissional/trabalho exercido/a pelo(a) sentenciado(a); e) outras informações relevantes acerca de sua capacidade econômica. Tais informações, caso o(a)(s) ré(u)(s) esteja(m) preso(a)(s), deverão ser obtidas de forma indireta, a partir de suas declarações. Escoado in albis o prazo para pagamento da pena de multa, devolvam-se os autos ao Ministério Público para análise do caso à luz do Tema 931 do E. Superior Tribunal de Justiça. e se confira vista dos autos ao Ministério Público para que promova à sua execução. Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedida a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação e se remetam os autos ao arquivo. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502753-54.2025.8.26.0073

ID: 337350983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502753-54.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DE O.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-54.2025.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O. - Manifeste-se a parte sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB 505730/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-73.2023.8.26.0542

ID: 260178149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502753-73.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. C. P.

Intimação

Advogados:

EVERTON LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Everton Lúcio (OAB 393238/SP) Processo 1502753-73.2023.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: S. A. C. P. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Púb…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-98.2023.8.26.0566

ID: 335120689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502753-98.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SéRGIO LEMOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

CAIO GODOY DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-98.2023.8.26.0566 - Inquérito Policial - Ameaça - Sérgio Lemos Junior - Vistos. Certidão de fls.146: vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ARTHUR DE OLIVEIRA MELO (OAB 4626…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-26.2024.8.26.0126

ID: 278358089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502753-26.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. H.

Intimação

Advogados:

LETICIA FABIANE DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Fabiane de Faria (OAB 357307/SP) Processo 1502753-26.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: E. C. H. - INTIMAÇÃO das partes: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo do Set…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-26.2024.8.26.0126

ID: 278249319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502753-26.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. H.

Intimação

Advogados:

LETICIA FABIANE DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leticia Fabiane de Faria (OAB 357307/SP) Processo 1502753-26.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: E. C. H. - INTIMAÇÃO das partes: Manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo do Set…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-50.2020.8.26.0616

ID: 311348807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502753-50.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA BIANCOLIN PEREIRA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-50.2020.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - APARECIDA BIANCOLIN PEREIRA - Vistos. Aguarde-se em cartório pelo período de 60 (sessenta) dias, após rabra-se vista …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-42.2023.8.26.0229

ID: 313534924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502753-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-42.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) retro juntado(s), para, querendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502753-02.2024.8.26.0037

ID: 333842981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502753-02.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ADRIANO EGIDIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

FÁBIO COSTA GORLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502753-02.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Carlos Adriano Egidia de Jesus - Intime-se o réu pessoalmente para constituir novo defensor, no prazo de 10 dias, sendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 177 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes