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Processo nº 1502759-06.2023.8.26.0405

ID: 319566918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502759-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR

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Processo 1502759-06.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS DOS SANTOS VIEIRA - Vistos, De conformidade com o quanto requerido pelo Ministério Público, diante…

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Jose De Andrade Da Silva Melo x Na Sp Logistica E Transportes Ltda

ID: 279733765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016233-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO

Polo Passivo:

NA SP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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JOSIANE MELO DA SILVA

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CINTIA REGINA MENDES

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ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

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ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP)… ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP) Processo 1016233-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose de Andrade da Silva Melo - Reqdo: Na Sp Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO em face de NASP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Em contestação, a parte requerida arguiu a existência de conexão entre a presente demanda e o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Nos termos da decisão de fls. 296/297, foi determinado à parte requerida que trouxesse aos autos certidão de objeto e pé relativa ao processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. O requerido trouxe aos autos a certidão à fl. 312. É o relatório. DECIDO. Reputo existente a conexão entre a presente demanda e a ação de cobrança distribuída sob nº 1030951-06.2023.8.26.0405, nos termos do caput do art. 55 do Código de Processo Civil, tendo em vista que ambas as ações estão alicerçadas pela mesma relação jurídica de base, qual seja, o Contrato de Locação de Bem Móvel com Opção de Compra (fls. 13/19), sendo evidente, portanto, o benefício da análise conjunta dos processos, em observância dos princípios da celeridade e da segurança jurídica. Ante o reconhecimento da conexão, nos termos do art. 55, §1º, do Código de Processo Civil, determino a reunião dos processos. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição foi o de nº 1016233-04.2023.8.26.0405, reconheço a competência deste Juízo em razão da prevenção, solicitando a remessa dos autos nº 1030951-06.2023.8.26.0405 a este Juízo. Com o recebimento dos autos, o feito terá prosseguimento neste processo, sendo que o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 aguardará a instrução probatória para julgamento conjunto. Oportunamente, certifique-se o teor desta decisão nos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Providencie a z. serventia o necessário, a fim de solicitar ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível local a remessa dos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 para este Juízo. Int. e dil.

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T. De C. T. x P. C. T.

ID: 321153245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008974-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DE C. T.

Polo Passivo:

P. C. T.

Intimação

Advogados:

THAMARA DE CAMPOS TINOCO

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NADIA MARTINS DA SILVA SANTOS

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Processo 0008974-04.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034055-06.2023.8.26.0405) (processo principal 1034055-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.T. - P.C.T. - Fls. 15 e …

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Processo nº 0000674-60.2024.8.26.0996

ID: 277729863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000674-60.2024.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA

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MARCOS HAMILTON BOMFIM

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ADV: Marcos Hamilton Bomfim (OAB 350833/SP), Matheus Bispo de Oliveira (OAB 426401/SP) Processo 0000674-60.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Por ora, o…

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J. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280569913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501789-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501789-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Miriam Kelle Braz Balbino x Nu Pagamentos S.A,

ID: 295271209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039875-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM KELLE BRAZ BALBINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIVELLI

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SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1039875-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Es…

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Loilde Alves Dos Santos Vieira x Banco Bradesco S/A

ID: 308468633

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038226-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LOILDE ALVES DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1038226-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rodolfo Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 277387247

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019020-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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NATALIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1019020-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502759-04.2023.8.26.0438

ID: 294622157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1502759-04.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. M. D. J.

Intimação

Advogados:

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BAZAN TARABINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502759-04.2023.8.26.0438 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - I.M.J. e outro - V.A.C. - Petição de fl. 213: Expeça-se certidão após o trânsito em julgado, de acordo com o c…

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Evlyn Arnaut x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 323513858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028817-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVLYN ARNAUT

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOSÉ NAZARENO DE SANTANA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1028817-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Osasco; 1ª Vara do J…

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