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Processo nº 1502776-85.2023.8.26.0229

ID: 331132728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502776-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN FERREIRA DA SILVA NYCOLAS GABRIEL DA SILVA VITOR

Intimação

Advogados:

PEDRO APARECIDO BARBOSA JUNIOR (OAB/SP 400.546) FERNANDO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 473.802)

Processo 1502776-85.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Nycolas Gabriel da Silva Vitor - - Luan Ferreira da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do agravo em recurso especial interposto pela defesa de Luan Ferreira da Silva, expeça-se ofício… Ver mais

Diego Dantas Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310637975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502776-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DANTAS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502776-11.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proce… Ver mais

Giovanny Vinícius Ferreira Pessoa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316049832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502776-98.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNY VINÍCIUS FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502776-98.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

J. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294399468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502776-96.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ SANTOS ALVES (OAB/SP 480.899)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502776-96.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Sorocaba; Juizado E… Ver mais

Diego Dantas Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325337996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502776-11.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DANTAS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502776-11.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de São Jos… Ver mais

Giovanny Vinícius Ferreira Pessoa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124976

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502776-98.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANNY VINÍCIUS FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502776-98.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Campinas; 3ª … Ver mais

Alessandra Ferrarezzi Barboza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181165

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503164-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERRAREZZI BARBOZA LUANA CAROLINA MARTINS CHAGAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB/SP 74.721) RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB/SP 288.414) TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503164-85.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Alessandra Ferrarezzi Barboza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334994955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503164-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERRAREZZI BARBOZA LUANA CAROLINA MARTINS CHAGAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB/SP 74.721) RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA (OAB/SP 288.414) TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) JOSÉ EDUARDO CURY (OAB/SP 351.907)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503164-85.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1502776-07.2022.8.26.0040

ID: 309780637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502776-07.2022.8.26.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS NEGRI JUNIOR

Intimação

Advogados:

BRUNO LUCAS RANGEL (OAB/SP 226.089)

Processo 1502776-07.2022.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Negri Junior - (Providencie a serventia a inclusão do novo advogado na forma requerida) - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP) Ver mais

Mmg01 Empreendimento Imobiliário - Spe Ltda. x Roberta Di Muzio Almeida

ID: 333876850

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007688-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MMG01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO - SPE LTDA.

Polo Passivo:

ROBERTA DI MUZIO ALMEIDA

Distribuídos

Advogados:

RICARDO COBO ALCORTA (OAB/SP 143.610) PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA (OAB/SP 271.981)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1007688-85.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Hort… Ver mais

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