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Processo nº 1502874-12.2024.8.26.0625

ID: 329608343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502874-12.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502874-12.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Expeça-se carta automática para citação do executado, nos t…

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Processo nº 0004680-04.2024.8.26.0126

ID: 303787345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004680-04.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEVANIR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CHARLES HENRIQUE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004680-04.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1502874-88.2023.8.26.0126) (processo principal 1502874-88.2023.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Flora - Adevani…

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F. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310639602

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502874-63.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502874-63.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kelvi Afonso Soares De Toledo

ID: 314928531

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502874-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVI AFONSO SOARES DE TOLEDO

Entrados

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502874-06.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. P. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273820

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502874-63.2023.8.26.0102

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. P. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502874-63.2023.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Kelvi Afonso Soares De Toledo

ID: 319125000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502874-06.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KELVI AFONSO SOARES DE TOLEDO

Distribuídos

Advogados:

VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502874-06.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502874-05.2017.8.26.0642

ID: 337855537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - Serviço Anexo das Fazendas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502874-05.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GLAICE TOMMASIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502874-05.2017.8.26.0642 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Henrique de Souza - Hedwig Heidemarie Lang e outro - Vista ao(à) Exequente. - ADV: GLAICE TOMMASIELLO (OAB 142320/SP)

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Processo nº 1502874-66.2021.8.26.0544

ID: 310468799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502874-66.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARIA ZULEIKA TRENTINO BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502874-66.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - EDVALDO DOS SANTOS FERREIRA - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: MARIA ZULE…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Nikison Silva Santos

ID: 300075323

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502874-73.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NIKISON SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

ANDREIA MARIA AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502874-73.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502874-98.2018.8.26.0050

ID: 319152485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502874-98.2018.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. O. M. M.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502874-98.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - K.O. - - M.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPE…

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