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Processo nº 1502879-61.2024.8.26.0228

ID: 331752426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502879-61.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISIDRO SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502879-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS FELIPE DOS SANTOS - Aguarde-se o decurso do prazo do edital…

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Processo nº 1502879-61.2024.8.26.0228

ID: 316845221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502879-61.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ISIDRO SANTOS SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502879-61.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS FELIPE DOS SANTOS - Fls. 233: intime-se o Defensor constitu…

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F. S. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302099626

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502879-41.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502879-41.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 306861646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502879-08.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502879-08.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. S. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177527

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502879-41.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

F. S. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502879-41.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 303869184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502879-08.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502879-08.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcos Antonio Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312362519

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524122-61.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1524122-61.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Graziela Cristina Francisco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280604249

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523540-61.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA CRISTINA FRANCISCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA UNGAR JOÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1523540-61.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Felipe Pacheco De Souza e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323740825

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514325-61.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE PACHECO DE SOUZA JULIANA NOVASKI DUCIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FABIANA MENDES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1514325-61.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502879-83.2020.8.26.0266

ID: 315900489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502879-83.2020.8.26.0266

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIR EDUARDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502879-83.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1521562-08.2019.8.26.0266) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR EDUARDO FERREIRA - Certidão - Honorários - Convênio Defe…

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