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Processo nº 1502891-81.2023.8.26.0302

ID: 278383601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502891-81.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO BUENO SCHMID

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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ADV: Renato Simão de Arruda (OAB 197917/SP) Processo 1502891-81.2023.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO BUENO SCHMID - Vistos. Ofício retro: a pena de multa aplicada ao se…

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Edeilton De Souza Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334379947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDEILTON DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502891-54.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Roberto Gonçalves De Lima x Andressa Prudencio Lopes

ID: 319512240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002784-43.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO GONçALVES DE LIMA

Polo Passivo:

ANDRESSA PRUDENCIO LOPES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

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HUDSON JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002784-43.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1008676-81.2023.8.26.0302) (processo principal 1008676-81.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jo…

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Z. S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294256029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-70.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Z. S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO BENTO LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502891-70.2023.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edeilton De Souza Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813326

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502891-54.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDEILTON DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502891-54.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Desenvolve Sp - Ag.De Fomento Do Est De São Paulo S/A x Daniela Machado Baldani e outros

ID: 336740358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003488-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AG.DE FOMENTO DO EST DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

DANIELA MACHADO BALDANI LUIS FERNANDO JUNIOR SILVA TONON

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI

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Processo 0003488-56.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000334-81.2023.8.26.0302) (processo principal 1000334-81.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - De…

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Desenvolve Sp - Ag.De Fomento Do Est De São Paulo S/A x Daniela Machado Baldani e outros

ID: 300939434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003488-56.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AG.DE FOMENTO DO EST DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

DANIELA MACHADO BALDANI LUIS FERNANDO JUNIOR SILVA TONON

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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LUANA CRISTINA PASTORI VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI

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Processo 0003488-56.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000334-81.2023.8.26.0302) (processo principal 1000334-81.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - De…

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Processo nº 1502891-97.2020.8.26.0266

ID: 331264169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502891-97.2020.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME SILVA BRITO

Intimação

Advogados:

SAULL DA SILVA MOURÃO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA DA SILVA MOURÃO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1502891-97.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GUILHERME SILVA BRITO - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: ROSÂNGELA DA SILVA MOURÃO (OAB 12555/PI), SAUL…

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Processo nº 1502891-46.2023.8.26.0540

ID: 302596498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502891-46.2023.8.26.0540

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN GOMES SOUZA

Intimação

Advogados:

FLAVIO CARDOSO DE OLIVEIRA

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Processo 1502891-46.2023.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JONATHAN GOMES SOUZA - Vista à defesa para oferecimento de memoriais, no prazo legal. - ADV: FLAVIO CARDOS…

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Processo nº 1502891-55.2025.8.26.0385

ID: 315679285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502891-55.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RIVALDO RIBEIRO FILHO

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES

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LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO

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Processo 1502891-55.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIVALDO RIBEIRO FILHO - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: LEANDRA BARBOSA DE ARAU…

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