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Processo nº 1502907-09.2025.8.26.0482

ID: 334842149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502907-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA PAOLA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502907-09.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Natasha Paola Rocha - Vistos. Considerando a certidão de página 38, manifeste-s…

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Processo nº 1502907-09.2025.8.26.0482

ID: 303559099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502907-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA PAOLA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502907-09.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Natasha Paola Rocha - Vistos. Intime-se a defesa técnica subscritora do requeri…

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Processo nº 1503917-93.2022.8.26.0482

ID: 298251202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503917-93.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA PAOLA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503917-93.2022.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Natasha Paola Rocha - Proc. nº 2022/001553 Averiguada Natasha: Intime-se a advogada da averiguada Natasha Paol…

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Município De Cotia x Cidair Antonio De Lucia

ID: 331680761

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502907-68.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE COTIA

Polo Passivo:

CIDAIR ANTONIO DE LUCIA

Entrados

Advogados:

BRUNA OGNIBENE AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502907-68.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capão Bonito x Cesar De Lima Chaves

ID: 298082494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502907-87.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

CESAR DE LIMA CHAVES

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502907-87.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denilson Araújo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280442413

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502907-46.2022.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON ARAÚJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502907-46.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502907-09.2025.8.26.0482

ID: 276770750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502907-09.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATASHA PAOLA ROCHA

Intimação

Advogados:

MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marli Cristina de Oliveira (OAB 142333/SP) Processo 1502907-09.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Natasha Paola Rocha - Vistos. Trata-se de execu… ADV: Marli Cristina de Oliveira (OAB 142333/SP) Processo 1502907-09.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Natasha Paola Rocha - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1503917-93.2022.8.26.0482, do Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente/SP. Presentes os pressupostos processuais, recebo a inicial. Intime-se através da Central de Mandados Compartilhada o(a) beneficiado(a), Natasha Paola Rocha, para: A) Efetuar o pagamento da prestação pecuniária em favor da vítima no valor de R$1.043,80 (mil e quarenta e três reais e oitenta centavos), mediante depósito Judicial, em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$57,98 (cinquenta e sete reais e noventa e oitocentavos), vencendo-se a primeira no dia 10/06/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes por meio de depósito judicial em conta vinculada a este processo, através de emissão de guia no Portal de Custas do E. Tribunal de Justiça, mediante depósito efetuado com o nome do autor do fato e número do processo. O depósito NÃO poderá ser feito por meio de caixa eletrônico. O comprovante deverá ser juntado diretamente aos presentes autos ou encaminhado no e-mail prudente2@tjsp.jus.br (informando o número do processo). B) Efetuar o pagamento da prestação pecuniária em favor do Fundo Municipal do Idoso de Presidente Prudente, mediante depósito no Banco do Brasil, agência 0097-3, conta nº 79650-6, CNPJ 19.732.612/0001-05, no valor de R$759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais), em 18 (dezoito) parcelas mensais de R$42,16 (quarenta e dois reais de dezesseis centavos), vencendo-se a primeira no dia 10/06/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito efetuado com o nome do autor do fato e número do processo. O depósito NÃO poderá ser feito por meio de caixa eletrônico. O comprovante deverá ser juntado diretamente aos presentes autos ou encaminhado no e-mail prudente2@tjsp.jus.br (informando o número do processo). C) Comunicar eventual mudança de endereço e comprovar o cumprimento das condições; e, se o caso, apresentar imediatamente e de forma documentada, eventual justificativa para o não cumprimento do acordo, independentemente de notificação prévia. Tudo sob pena de o descumprimento ser comunicado ao Juízo em que tramitou o inquérito policial, para fins de rescisão do acordo, com o subsequente encaminhamento dos autos ao Ministério Público para oferecimento de Denúncia. Comunique-se o Juízo do Conhecimento sobre a distribuição dos presentes autos. No mais, certifique a serventia o tipo de participação da parte para que conste como "Cód. 483 - Beneficiado Art. 28-A CPP" - Evento: "Início da execução" Data da distribuição desta execução. Lance-se no histórico de partes o evento: Cód. 999 - Início do Cumprimento - Acordo de Não Persecução Penal, a partir da intimação do beneficiado. Cumprido integralmente o acordo, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação sobre eventual extinção da punibilidade. O presente despacho servirá como mandado e ofício.

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Processo nº 1502907-84.2024.8.26.0533

ID: 302553246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502907-84.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO MARCOS DE FARIA

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502907-84.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - SEBASTIÃO MARCOS DE FARIA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: VITOR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 470107/SP)

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Processo nº 1502907-98.2025.8.26.0032

ID: 332734053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502907-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502907-98.2025.8.26.0032 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.M.S.S. - Fl. 75? Intimem-se. - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 463026/SP)

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Processo nº 1502907-98.2025.8.26.0032

ID: 325113753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1502907-98.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. DE S. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502907-98.2025.8.26.0032 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - F.M.S.S. - Vista dos autos ao advogado nomeado. - ADV: LUCAS EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 463026/SP)

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