Resultados para "1502915-42.2024.8.26.0604" – Página 1 de 18

Município De Capão Bonito x Derivaldo Ribeiro Santos

ID: 298115039

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502915-64.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

DERIVALDO RIBEIRO SANTOS

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502915-64.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Fleiton Pires De Almeida

ID: 280438066

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502915-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FLEITON PIRES DE ALMEIDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502915-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x César Campos De Oliveira

ID: 322795433

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502915-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CéSAR CAMPOS DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502915-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x César Campos De Oliveira

ID: 325330354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502915-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CéSAR CAMPOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PAVLÚ DANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502915-16.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502915-74.2016.8.26.0296

ID: 307796842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502915-74.2016.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOLI E CIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JAIR RATEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-74.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Loli e Cia Ltda - Me - Vista ao Exequente-Embargado. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP)

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Processo nº 1502915-42.2024.8.26.0604

ID: 311113447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502915-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D.

Intimação

Advogados:

EDER ROGERIO BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.D. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia… Processo 1502915-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.D. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada.Além disso, não estão presentes no caso hipóteses que permitam a absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Diligencie-se junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos. Havendo laudos faltantes, solicite-os junto à autoridade policial competente. 3. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 01/10/2025 às 15h00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se, ainda, a defesa para que em igual prazo, apresente o telefone/e-mail das testemunhas eventualmente indicadas (ainda que em comum com a acusação) a fim de de viabilizar a participação das mesmas por meio do envio do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Intimem-se o réu e eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (vmateus@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: EDER ROGERIO BRITTO (OAB 355510/SP)

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Processo nº 1502915-91.2023.8.26.0114

ID: 337784627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502915-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-91.2023.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.S.F. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: PATRICIA SONSINI DE PAULA LEITE DIAS (OAB 251972/S…

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Processo nº 1502915-22.2022.8.26.0116

ID: 328043446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502915-22.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERSON REZENDE DA CUNHA

Intimação

Advogados:

NILTON MAXIMINO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502915-22.2022.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANDERSON REZENDE DA CUNHA - Fls. 218: atenda-se. Aguarde-se intimação do réu. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 951…

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Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 322860374

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabrielli Alves Leite x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 323036345

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005499-42.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI ALVES LEITE

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIO ABEILARD DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005499-42.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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