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Processo nº 1502916-03.2023.8.26.0009

ID: 337029491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502916-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. S. D. S.

Intimação

Advogados:

KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-03.2023.8.26.0009 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Y.S.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO (OAB 431247/SP)

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Processo nº 1502916-03.2023.8.26.0009

ID: 324179063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502916-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. S. D. S.

Intimação

Advogados:

KAIQUE AMARAL CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-03.2023.8.26.0009 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Y.S.S. - Vistos. Fl. 111: Em que pese o teor das certidões de fls. 112/114, verifica-se que o requerido possuia perfe…

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Mauro Jose Martinez Guzman x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502916-40.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAURO JOSE MARTINEZ GUZMAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502916-40.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Claudio Licatti Empreendimentos Ltda

ID: 333468399

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502916-34.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CLAUDIO LICATTI EMPREENDIMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502916-34.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mauro Jose Martinez Guzman x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312095257

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502916-40.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO JOSE MARTINEZ GUZMAN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502916-40.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. A. Dos R. x A. S.

ID: 303391418

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002784-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS R.

Polo Passivo:

A. S.

Distribuídos

Advogados:

CLOVIS LOPES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002784-03.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. A. Dos R. x A. S.

ID: 297689005

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002784-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DOS R.

Polo Passivo:

A. S.

Entrados

Advogados:

CLOVIS LOPES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PIERRE GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002784-03.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1502916-46.2022.8.26.0006

ID: 325832369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502916-46.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. D. O.

Intimação

Advogados:

KELLY APARECIDA VIEIRA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-46.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - G.V.O. - A defesa deverá apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: KELLY APARECIDA VIEIRA BATISTA (OAB 4542…

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Processo nº 1502916-77.2022.8.26.0222

ID: 336706632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502916-77.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANO DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO LIGÓRIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502916-77.2022.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fabiano da Silva Lima - Promova o curador especial nomeado nos autos, a retirada da certidão de honorários disponível via Sistema…

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Processo nº 0005818-03.2023.8.26.0009

ID: 332370511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005818-03.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. C.

Intimação

Advogados:

MIGUEL BENTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0005818-03.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.C. - Fls. 61/73: Ciência às partes. - ADV: MIGUEL BENTO DOS SANTOS (OAB 56115/BA)

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