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Resultados para "1502949-12.2023.8.26.0229" – Página 1 de 10

Intimação
Processo 1502949-12.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.A. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB 432176/SP), JULIANE DUARTE BOSCOLO (OAB 432716/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502949-12.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.A. - Por esses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO SILVIO DONIZETE DE ARAÚJO da imputação que lhe é feita na denúncia por não existir prova suficiente… Ver mais
Intimação
Processo 1502949-12.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.D.A. - Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, com as devidas razões de apelação apresentadas às fls. 297/310. Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões de recurso… Ver mais
Processo 1502701-46.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1502949-12.2023.8.26.0229) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - S.D.A. - As medidas protetivas de urgência deferidas ficam mantidas, dada sua natureza jurídica de tutela inibit… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502949-07.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502949-97.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502949-07.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro Regional… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502949-03.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Franco da Rocha; Var… Ver mais
Intimação
Processo 1502949-10.2024.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MAISA RODRIGUES DE SOUZA - Vistos. Fls. 83/85: Anote-se. Int. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502949-31.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CELIO RODRIGUES DE FREITAS - Vistos. Fl. 149. A certidão de honorários está juntada a fl. 112. No mais arquivem-se os autos. - ADV: VINÍCIUS TURIBIO DIAS (OAB 341368/SP) Ver mais
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