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Processo nº 1502984-06.2022.8.26.0229

ID: 261005790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD ESTEVAO PAIM WERIQUES RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS

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DORI EDSON SILVEIRA

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ADV: Dori Edson Silveira (OAB 219808/SP), Isadora Borsato Silva Santos (OAB 445759/SP) Processo 1502984-06.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WERIQUES RODRIGUES DE SOUZA, EDG…

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Município De São Carlos x Armando Jose Pilleggi De Souza

ID: 294563407

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502984-57.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ARMANDO JOSE PILLEGGI DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1502984-57.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Henrique Borburema Nascimento e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523053

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502984-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL HENRIQUE BORBUREMA NASCIMENTO IGOR SHANDER BORBUREMA KORITAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA

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CAMILO LELIS FELIPE CURY

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NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

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MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502984-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. M. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500268-06.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. M. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

NILTON MARTINS JUNIOR

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MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500268-06.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502984-37.2022.8.26.0542

ID: 300445681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-37.2022.8.26.0542

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE EDUARDO SOARES CRUZ

Intimação

Advogados:

LAURO DE ALMEIDA NETO

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Processo 1502984-37.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE EDUARDO SOARES CRUZ - Fls. 410/414: Intime-se a defesa pra apresentação dos memoriais. - ADV: LAURO DE AL…

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Processo nº 1502984-58.2022.8.26.0050

ID: 316493538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-58.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. D.

Intimação

Advogados:

PETTERSON SANTOS RODRIGUES MARTINS

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JANINI MARI ZANCHETTA

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Processo 1502984-58.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.R.D. - Vistos. Intime-se e Defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: PETT…

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Processo nº 1502984-16.2015.8.26.0014

ID: 295453556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502984-16.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER PAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFU

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1502984-16.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Super Par Industria e Comercio de Parafu - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda…

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Processo nº 1502984-43.2018.8.26.0068

ID: 315624620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502984-43.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILIPS DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

MAIRA ALVIM MANSUR

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FLAVIO VENTURELLI HELU

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Processo 1502984-43.2018.8.26.0068 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Philips do Brasil LTDA - Vistos. Fls. 138/142: Manifeste-se o Executado sobre o recálculo, no prazo de 10 dias. No sil…

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Processo nº 1502984-16.2015.8.26.0014

ID: 277152595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502984-16.2015.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER PAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PARAFU

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502984-16.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Super Par Industria e Comercio de Parafu - Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, a respeito …

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Processo nº 1502984-66.2024.8.26.0542

ID: 319195731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502984-66.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIK BARBOSA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSE RAMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ASURARA DOS SANTOS

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Processo 1502984-66.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIK BARBOSA RODRIGUES DA SILVA - Recebo o recurso interposto pela defesa do réu, já acompanhado das razões recursai…

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