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Processo nº 1503071-06.2023.8.26.0009

ID: 314951978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503071-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEALDO FREITAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

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KAUÊ OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo 1503071-06.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Elealdo Freitas da Silva - Vistos. Fl. 176: Aguarde-se a realização da audiência pautada para eventual decretação de …

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Processo nº 1503071-06.2023.8.26.0009

ID: 323403342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503071-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEALDO FREITAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

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KAUÊ OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo 1503071-06.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Elealdo Freitas da Silva - Vistos. Petição de páginas 180 e 181: A certificação da ciência inequívoca do réu E. F. S.…

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Processo nº 1503071-06.2023.8.26.0009

ID: 297839629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503071-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEALDO FREITAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA

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KAUÊ OLIVEIRA DE SOUZA

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Processo 1503071-06.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Elealdo Freitas da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de página 164, proceda-se a nova … Processo 1503071-06.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Elealdo Freitas da Silva - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de página 164, proceda-se a nova tentativa de INTIMAÇÃO do réu acima qualificado para comparecer na Avenida Sapopemba, número 3.740, andar Térreo, Sala 16, bairro de Vila Diva, Município de São Paulo-SP, Código de Endereçamento Postal 03345-000, para participar de Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 21/08/2025 às 13h45, SOB PENA DE REVELIA. ALTERNATIVAMENTE, o réu poderá participar da referida audiência mediante videoconferência, a qual deverá ser acessada com utilização do link e QR Code abaixo informados: URL para acesso à sala de reunião virtual do Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTkzY2I4YjAtMWIyNy00YmZiLTk4MDYtODAzMWQwNmQxYTRm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%221664a621-e41c-4d40-b1a7-d7f97bedcfa2%22%7d Representação em QR Code do URL acima, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 666/2020: Servirá o presente, por cópia digitada e precedida de Folha de Rosto Com Audiência (código de modelo 502957) - devendo ser expedidas tantas quantas necessárias forem para que todos os endereços constantes do cabeçalho desta decisão judicial sejam diligenciados concomitantemente, a bem do interesse público e da celeridade processual, conforme autorizado pelo § 3º do artigo 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo -, como Mandado de Intimação para o réu acima qualificado, a ser cumprido com prioridade Normal, devendo o Oficial de Justiça diligenciar em dias e horários alternados, inclusive após as 19h e aos finais de semana, bem como, nos termos do Comunicado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo 262/2020, tentar efetivar a intimação por meio do aplicativo WhatsApp nos números de telefone constantes do cabeçalho, devendo ainda o Oficial de Justiça: 1) indagar ao réu sobre endereços residenciais e comerciais, e números de telefone em que poderia ser contatada; 2) solicitar ao réu que informe seus números de telefone e endereços eletrônicos, consignando-os em sua Certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para a hipótese da vinda de Certidões de Mandados Cumpridos Negativos com indicação de novos endereços pelas partes que arrolaram vítimas e/ou testemunhas, resta autorizada a expedição de novos Mandados e/ou Cartas Precatórias para novas tentativas de intimação inclusive no critério de prioridade Urgente ou Plantão, a depender da proximidade do ato tendo em vista que os atos processuais relativos à realização de audiências são prioritários em feitos de natureza criminal e comportam tal urgência em prol do interesse público, a fim de satisfazer a exigência do artigo 1.061 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MAYARA CRISTINA DA SILVA FERREIRA (OAB 463037/SP), KAUÊ OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 505843/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Erick Anjos Ferreira Dos Santos

ID: 309541347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007726-61.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ERICK ANJOS FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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DJALMA RIBEIRO COSTA

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Processo 0007726-61.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1015355-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1015355-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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Victor Hugo Rodrigues x Tim S/A

ID: 328313221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005982-31.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO RODRIGUES

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ARTHUR PAULO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005982-31.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1016616-06.2023.8.26.0009) (processo principal 1016616-06.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Hugo…

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Processo nº 1503071-18.2023.8.26.0005

ID: 335595837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503071-18.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ARIANE NICKEL DA SILVA

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Processo 1503071-18.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - D.M.S. - Cite-se por edital com prazo de 20 (vinte dias). - ADV: ARIANE NICKEL DA SILVA (OAB 505255/SP)

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 339108411

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Distribuídos

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503071-72.2022.8.26.0451

ID: 259035453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1503071-72.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. O. F.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROSA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO BONASSI SEMMLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Bonassi Semmler (OAB 305850/SP), Ronaldo Rosa da Silva (OAB 171815/RJ) Processo 1503071-72.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: A. F. O. F. - Fls. 320/322: dê-se…

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Ronaldo Martins x Panan Comércio De Peças E Acessórios Para Veículos Automotores Eireli

ID: 276492994

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009050-06.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS

Polo Passivo:

PANAN COMéRCIO DE PEçAS E ACESSóRIOS PARA VEíCULOS AUTOMOTORES EIRELI

Entrados

Advogados:

JOSE OSVALDO DA COSTA

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GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1009050-06.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503071-48.2020.8.26.0223

ID: 295501316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503071-48.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR

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Processo 1503071-48.2020.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - B.S.C. - Certifico e dou fé que a respeitável sentença tornou-se pública, nesta data, com a liberação na pasta digital…

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