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Processo nº 1503123-75.2023.8.26.0405

ID: 281285968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503123-75.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO RODRIGUES DINIZ

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Victor Rodrigues Leite (OAB 335216/SP) Processo 1503123-75.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: RICARDO RODRIGUES DINIZ - Vistos. Tendo em conta o integral cumprimento do acord…

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Município De São Carlos x Luiz Antonio De Souza

ID: 294563483

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503123-09.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503123-09.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Samuel Cosme Amorim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308256944

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503123-36.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL COSME AMORIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1503123-36.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001713-05.2025.8.26.0270

ID: 330443870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0001713-05.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI PROENÇA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MITIO GONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001713-05.2025.8.26.0270 (apensado ao processo 1503123-88.2025.8.26.0378) (processo principal 1503123-88.2025.8.26.0378) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condu…

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J. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336845982

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503123-53.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503123-53.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Samuel Cosme Amorim e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312215193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503123-36.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL COSME AMORIM VINíCIUS DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503123-36.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503123-33.2025.8.26.0073

ID: 306081535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1503123-33.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. O. S. E R.

Intimação

Advogados:

GILBERTO DIAS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503123-33.2025.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - D.O.S.R. - Vistos. Aguardem-se as respostas das demais instituições pelo prazo de dez dias. Int. - ADV: GILBERTO DIAS SOARES (OAB 157…

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Processo nº 1503123-34.2024.8.26.0278

ID: 306558638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503123-34.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. W. DA S.

Intimação

Advogados:

LÍVIA MORAES PENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503123-34.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.W.S. - Fls. 148/149 e 151: Ciente. Aguarde-se a realização do estudo social agendado às fls. 112. Cumpra-se. - ADV: LÍVIA…

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Processo nº 1503123-39.2024.8.26.0535

ID: 279951953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503123-39.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS MOREIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SILAS VIANA CAMPOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Silas Viana Campos da Cruz (OAB 344651/SP) Processo 1503123-39.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: VINICIUS MOREIRA SANTANA - Fls. 04/05 e 24/25: Dê-s…

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Processo nº 1503123-85.2022.8.26.0510

ID: 317542567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503123-85.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DE M. F.

Intimação

Advogados:

ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503123-85.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.M.F. - Vistos. Intime-se o réu, JORGE DE MORAES FERRARI, na pessoa de seu defensor constituído, acerca da sentença …

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