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Resultados para "1503128-06.2023.8.26.0306" – Página 1 de 5

Processo 1503128-06.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AILTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR - Vistos. Recebo o recurso de fls. 141/144, tempestivamente apresentado. Vista ao Ministério Público para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. Com as contrarrazões … Ver mais
Processo 1503128-06.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - AILTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu AILTON FERNANDES DA SILVA JUNIOR, qualificado nos autos, como incurso no art. 147, "caput" (duas vezes), na … Ver mais

Processo nº 0000339-40.2025.8.26.0306

ID: 320145692
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000339-40.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003966-06.2023.8.26.0306) (processo principal 1003966-06.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Miguel Rodrigues Lopes - Vistos. Por ora, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Int. - A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002802-06.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503128-58.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503128-87.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuraçã… Ver mais

Processo nº 0000113-06.2023.8.26.0306

ID: 292238853
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000113-06.2023.8.26.0306 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - Guilherme Augusto Cruz - IDJ JECRIM 1 VARA - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP) Ver mais

I. R. x I. S. S.

ID: 293500904
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001832-06.2023.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - I.S. - Ante a Certidão de Oficial de Justiça às fls. 319, manifeste-se a parte autora - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1503128-87.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Guarulhos; Vara da Infâ… Ver mais

Processo nº 0000339-40.2025.8.26.0306

ID: 324166775
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000339-40.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003966-06.2023.8.26.0306) (processo principal 1003966-06.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Arthur Miguel Rodrigues Lopes - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Arthur Miguel Rodrigues Lopes em face… Ver mais
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