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"1503151-27.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Processo nº 1503151-27.2024.8.26.0302

ID: 302687675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503151-27.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVIDE GUILHERME GOMES

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-27.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVIDE GUILHERME GOMES - Considerando que este magistrado está atuando de forma c… Processo 1503151-27.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DEIVIDE GUILHERME GOMES - Considerando que este magistrado está atuando de forma cumulativa na 1ª Vara de Barra Bonita e na 1ª Vara Criminal de Jaú/SP, a partir de 31/03/2025, conforme publicação oficial do Diário de Justiça Eletrônico - Edição 4170, página 38, publicado em 25/03/2025, e havendo coincidência de horários entre as audiências designadas nestes autos e em outros processos nas referidas varas, faz-se necessária a aplicação dos critérios de prioridade processual. No tocante à colidência de horários de audiências, este Juízo observará as prioridades legais estabelecidas no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: Processos com acusados privados de liberdade, em atenção ao dever constitucional da celeridade e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF); Processos que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme prioridades estabelecidas na Lei nº 11.340/2006; Processos que envolvam crianças e adolescentes, nos termos do art. 152 do Estatuto da Criança e do Adolescente; Processos com aplicação da Lei do Depoimento Especial (Lei nº 13.431/2017, art. 3º); Processos que envolvam pessoas idosas, conforme estabelecido no art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa; Processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher, que têm prioridade de tramitação em todas as instâncias, nos termos do art. 394-A do Código de Processo Penal. Diante disso, considerando as prioridades legais acima elencadas e verificando a existência de audiência previamente designada em processo que se enquadra em critério de prioridade legal, notadamente réu preso, redesigno a presente audiência para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 14h15min. Intimem-se as partes, o Ministério Público e a Defesa. Providencie a serventia o necessário. Jaú, 17 de junho de 2025 - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)

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Município De São Carlos x Reinaldo Alves Gois

ID: 292359179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503151-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

REINALDO ALVES GOIS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503151-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503151-22.2023.8.26.0024

ID: 316598593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 1 - Núcleo 4.0 - Unidade 1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503151-22.2023.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A

Intimação

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-22.2023.8.26.0024 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pedra Agroindustrial S/A - Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução. - ADV: ENEIDA VASCONCE…

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Processo nº 1503151-78.2025.8.26.0597

ID: 318914300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503151-78.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. S.

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-78.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.P.S. - Pela derradeira vez intime se a defesa constituída do réu para que apresente defesa prévia dentro do prazo d…

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Processo nº 1503151-78.2025.8.26.0597

ID: 329867147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503151-78.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. D. S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA FERNANDA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-78.2025.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.P.S. - Vistos. Para fins de regularização do sistema SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto 1511/2019, emito o pres…

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Processo nº 0003267-48.2025.8.26.0278

ID: 335616348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003267-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DA S. P. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003267-48.2025.8.26.0278 (processo principal 1503151-36.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.S.S. - - A.V.S.S. - Parte interessada: …

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Processo nº 1503151-52.2024.8.26.0132

ID: 279681886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503151-52.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO MORALES DO PRADO

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS SARTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Luis Sarti (OAB 337614/SP) Processo 1503151-52.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLAVIO MORALES DO PRADO - Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários…

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Processo nº 1503151-66.2025.8.26.0019

ID: 325725959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503151-66.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA ZUANON NOVO NAJAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-66.2025.8.26.0019 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - VITOR GUILHERME BARBOSA DE ALMEIDA - Intime-se a defensora nomeada para preencher o termo de fl.; 58, informando o modo em q…

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Processo nº 1503151-19.2018.8.26.0405

ID: 334006548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503151-19.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

SILVANA PEREIRA HUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DEON DE LIRA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503151-19.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Esil Comercio de Alimentos Ltda-me - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro. Após, tornem os autos concluso…

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Processo nº 1503151-34.2021.8.26.0269

ID: 279662948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503151-34.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER LOTFI

Intimação

Advogados:

MONIZZE LOTFI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Monizze Lotfi Coelho (OAB 451671/SP) Processo 1503151-34.2021.8.26.0269 - Execução Fiscal - Exectdo: Kleber Lotfi - Certifico e dou fé que nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, doCódigo de Pro…

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