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José Bezerra Braga e outros x Rogerio Einstein Alves

ID: 317349527

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503228-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BEZERRA BRAGA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO EINSTEIN ALVES

Entrados

Advogados:

BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB/SP 469.847) MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB/SP 203.802) CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB/SP 394.261) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1503228-52.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

José Bezerra Braga e outros x Rogerio Einstein Alves

ID: 322817353

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503228-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BEZERRA BRAGA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO EINSTEIN ALVES

VISTA

Advogados:

BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB/SP 469.847) MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB/SP 203.802) CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB/SP 394.261) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

VISTA Nº 1503228-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga… Ver mais

José Bezerra Braga e outros x Rogerio Einstein Alves

ID: 316625136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503228-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BEZERRA BRAGA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO EINSTEIN ALVES

VISTA

Advogados:

BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB/SP 469.847) MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB/SP 203.802) CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB/SP 394.261) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

VISTA Nº 1503228-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga… Ver mais

Processo nº 0001575-28.2025.8.26.0047

ID: 321159452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001575-28.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB/SP 435.098)

Processo 0001575-28.2025.8.26.0047 (apensado ao processo 1503228-25.2024.8.26.0047) (processo principal 1503228-25.2024.8.26.0047) - Insanidade Mental do Acusado - Coação no curso do processo - Justiça Pública - Vistos. Requisite-se ao IMESC a realização de perícia. Nos termos do Comunicado Conjunt… Ver mais

Processo nº 1503228-32.2024.8.26.0077

ID: 276875928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503228-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE NOMURA BOSCOLO

Intimação

Advogados:

IVAN GOTTEMS (OAB/SP 328.743)

ADV: Ivan Gottems (OAB 328743/SP) Processo 1503228-32.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - Exectdo: Henrique Nomura Boscolo - Manifeste-se o executado quanto à impugnação Ver mais

Processo nº 1503228-32.2024.8.26.0077

ID: 293358771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503228-32.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE NOMURA BOSCOLO

Intimação

Advogados:

IVAN GOTTEMS (OAB/SP 328.743)

Processo 1503228-32.2024.8.26.0077 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henrique Nomura Boscolo - Manifeste-se o executado quanto à impugnação - ADV: IVAN GOTTEMS (OAB 328743/SP) Ver mais

Processo nº 1503228-25.2024.8.26.0047

ID: 276718090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503228-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MOISES BENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO FERNANDES (OAB/SP 435.098)

ADV: Paulo Rogerio Fernandes (OAB 435098/SP) Processo 1503228-25.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RONALDO MOISES BENTO - Vistos. Resposta à acusação: manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 19 de maio de 2025. Ver mais

Processo nº 1503228-59.2019.8.26.0642

ID: 312862809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503228-59.2019.8.26.0642

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILTON RAIMUNDO SOUZA

Intimação

Advogados:

VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB/SP 296.581)

Processo 1503228-59.2019.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - NAILTON RAIMUNDO SOUZA - Vistos. Fl.S 652/ e 657. Verifica-se às fls. 604/605 que já há determinação quanto aos bens apreendidos. Cumpra-se. Oportunamente, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 629… Ver mais

Processo nº 1503228-27.2023.8.26.0090

ID: 324685324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503228-27.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO CONGAS

Intimação

Advogados:

WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB/SP 207.504) DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA (OAB/SP 447.245)

Processo 1503228-27.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia de Gas de Sao Paulo Congas - Vistos. Acerca dos ajustes informados pela executada na apólice de seguro-garantia, manifeste-se o Município, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: WAGNER ROBERTO FERR… Ver mais

A. C. T. Dos S. e outros x A. G. Dos S.

ID: 292947239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010993-17.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. T. DOS S. C. V. T. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

LAUDEGE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 215.348) GLEICY DE OLIVEIRA SOBRAL (OAB/SP 499.834)

Processo 0010993-17.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1011923-52.2023.8.26.0405) (processo principal 1011923-52.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - A.C.T.S. - - C.V.T.S. - A.G.S. - O (A) exequente deverá se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: … Ver mais

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