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Processo nº 1503251-04.2023.8.26.0306

ID: 322187257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1503251-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO ROSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171) JEFERSON JOTOLLI MARTINS (OAB/SP 441.201)

Processo 1503251-04.2023.8.26.0306 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - Luciano Rosa de Freitas - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por em face de , com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Município De Severínia x Jaime Pedro De Souza e outros

ID: 315997245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503251-86.2018.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SEVERíNIA

Polo Passivo:

JAIME PEDRO DE SOUZA LUIZ FERNANDO LUCATELLI

Entrados

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FERRARESE LAPOLLA (OAB/SP 474.137)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503251-86.2018.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Olímpia; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; … Ver mais

Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 291428310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503251-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503251-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Lidiane Aparecida Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322795400

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503251-65.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB/SP 488.115)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1503251-65.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

Luciane Consulo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320339679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002149-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CONSULO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) RONALDO SERON (OAB/SP 274.199)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002149-04.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Jean Carlos Soares Leite e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503251-65.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS SOARES LEITE LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB/SP 488.115) FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB/SP 488.115)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503251-65.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Santa Bárbara D Oest… Ver mais

Processo nº 0001206-04.2023.8.26.0306

ID: 293498750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. E. G. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB/SP 487.754)

Processo 0001206-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1001483-08.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.G.O.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB 487754/SP) Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 316814814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503154-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 402.554)

Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 402554/SP) Ver mais

Processo nº 1503251-65.2024.8.26.0533

ID: 315596166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503251-65.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB/SP 488.115)

Processo 1503251-65.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LIDIANE APARECIDA DOS SANTOS - Certidão de Honorários Expedida - ADV: FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP) Ver mais

J. P. x R. De C.

ID: 275940258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503251-75.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. DE C.

Intimação

Advogados:

DENISE DE MELO VILELA (OAB/SP 388.090)

ADV: Denise de Melo Vilela (OAB 388090/SP) Processo 1503251-75.2025.8.26.0001 - Inquérito Policial - Autor: J. P. - Averiguado: R. de C. - Fls. 27: anote-se a habilitação da patrona atuando em causa própria. Ver mais

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