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"1503254-96.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

A. V. S. e outros x C. C. De D. C. Do T. De J. Do E. De S. P.

ID: 298173822

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503254-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. G. A. M. D. S. M. A. R. M.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C. DO T. DE J. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DENIS DE ANDRADE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ALVES RICARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503254-96.2023.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Ourinhos x Jesuel Camargo De Souza

ID: 277249181

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503254-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

JESUEL CAMARGO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1503254-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Cezar Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369532

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503254-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CEZAR COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HEITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503254-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 294548986

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503254-81.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503254-81.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleber Dos Santos Silva

ID: 328679001

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519647-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER DOS SANTOS SILVA

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1519647-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Robson Aroldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328705997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530317-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON AROLDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1530317-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Ourinhos x Jesuel Camargo De Souza

ID: 276434166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503254-07.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE OURINHOS

Polo Passivo:

JESUEL CAMARGO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

KARINE SILVA DE LUCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503254-07.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Capece Curcio

ID: 337017512

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527019-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME CAPECE CURCIO

Entrados

Advogados:

PAULO CÉSAR DUARTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1527019-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Cezar Coelho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503254-56.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CEZAR COELHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HEITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1503254-56.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cleber Dos Santos Silva

ID: 331274638

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1519647-96.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLEBER DOS SANTOS SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1519647-96.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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