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Resultados para "1503314-41.2023.8.26.0302" – Página 1 de 6

Processo nº 1503314-41.2023.8.26.0302

ID: 316461882
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503314-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Vistos. Ofício retro: a pena aplicada ao sentenciado foi julgada extinta por decisão do Juízo da Execução. Assim, em relação a ele, determino o arquiv… Ver mais

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295500534
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais

Processo nº 0000658-54.2024.8.26.0302

ID: 295499274
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000658-54.2024.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MATEUS RICARDO DE LIMA BARROS - Ante o exposto, presentes os requisitos legais e havendo manifestação favorável do Ministério Público (pág. 110), com fundamento nos art. 9º, VII, do Decreto nº 12.338/2024, art. 19… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503314-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503314-90.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503314-90.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Santa Bárbara D O… Ver mais
Intimação
Processo 0002928-51.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001921-41.2023.8.26.0302) (processo principal 1001921-41.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Altair Miller Pessoa Correia - Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada para pagamento das … Ver mais
Intimação
Processo 0002928-51.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001921-41.2023.8.26.0302) (processo principal 1001921-41.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Altair Miller Pessoa Correia - Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada para pagamento das … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008032-41.2023.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008032-41.2023.8.26.0302; Responsabilid… Ver mais

Processo nº 1503314-15.2024.8.26.0073

ID: 306078590
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503314-15.2024.8.26.0073 - Guarda de Família - Guarda - W.G.B.J. - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o estudo técnico de fls. 138/145. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: RENATO GAGLIARDI (OAB 202986/SP) Ver mais