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Processo nº 1503337-12.2023.8.26.0229

ID: 334548994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503337-12.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB/SP 262.664)

Processo 1503337-12.2023.8.26.0229 (apensado ao processo 1507479-93.2022.8.26.0229) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.C. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOÃO CUSTÓDIO RODRIGUES (OAB 262664/SP) Ver mais

V. A. D. N. x S. J. D. N.

ID: 333118443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004247-69.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. A. D. N.

Polo Passivo:

S. J. D. N.

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB/SP 381.629) KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB/SP 377.065) BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB/SP 437.043) ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO (OAB/SP 460.898)

Processo 0004247-69.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1503337-02.2023.8.26.0006) (processo principal 1503337-02.2023.8.26.0006) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - V.A.N. - S.J.N. - Deste modo, mantenho a decisão de deferimento de medidas protetivas de urgência. Int. - ADV: KATHARINE GRIM… Ver mais

Jonathan Souza Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314403581

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503337-64.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503337-64.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

R. G. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294271956

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503337-36.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. G. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LAURA GABRIELA DA CRUZ (OAB/SP 362.937)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1503337-36.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais

V. A. D. N. x S. J. D. N.

ID: 295700530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004247-69.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. A. D. N.

Polo Passivo:

S. J. D. N.

Intimação

Advogados:

LARYSSA NARTIS ALMEIDA (OAB/SP 381.629) KATHARINE GRIMZA DA SILVA (OAB/SP 377.065) BÁRBARA MULFORD TAVARES (OAB/SP 437.043) ANDRÉ MOTA PRIGNOLATO (OAB/SP 460.898)

Processo 0004247-69.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1503337-02.2023.8.26.0006) (processo principal 1503337-02.2023.8.26.0006) - Recurso em Sentido Estrito - Injúria - V.A.N. - S.J.N. - Vistos. Fl. 122: Indefiro, uma vez que o requerido não participa da audiência de justificação, conforme apl… Ver mais

Jonathan Souza Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325398556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503337-64.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503337-64.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Central C… Ver mais

R. G. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306119556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503337-36.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. G. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LAURA GABRIELA DA CRUZ (OAB/SP 362.937)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503337-36.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Santa Bá… Ver mais

M. G. M. x D. H. M. E S.

ID: 280735578

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503337-10.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

D. H. M. E S.

Entrados

Advogados:

GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB/SP 312.223) JOSE VICTOR RAMOS NOGUEIRA (OAB/SP 337.935) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1503337-10.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento C… Ver mais

Processo nº 1503337-79.2025.8.26.0378

ID: 290718528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503337-79.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO BARBOSA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

MAYARA DE CASSIA MARTINS GOMES (OAB/SP 439.214)

Processo 1503337-79.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MURILO BARBOSA FIGUEIREDO - MANDADO - ADV: MAYARA DE CASSIA MARTINS GOMES (OAB 439214/SP) Ver mais

Cláudio Joaquim Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280518581

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1500330-12.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIO JOAQUIM DOS SANTOS NEYLA ISABEL COSTA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB/SP 242.934) ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB/SP 217.693)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500330-12.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; … Ver mais

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