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Processo nº 1503374-93.2023.8.26.0405

ID: 303326870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503374-93.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. V.

Intimação

Advogados:

ADRIANA FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-93.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - H.S.V. - Assim, a fim de dar prosseguimento ao feito, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAM…

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Município De São Carlos x Sergio Rafael Mirandola

ID: 294549193

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503374-27.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SERGIO RAFAEL MIRANDOLA

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503374-27.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro Lima De Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323629095

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503374-57.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LARISSA EZEQUIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1503374-57.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexsandro Lima De Freitas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325574118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503374-57.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO LIMA DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LARISSA EZEQUIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503374-57.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503374-57.2025.8.26.0362

ID: 335314682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503374-57.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX GUSTAVO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVEIRA FIRME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-57.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - ALEX GUSTAVO DE SOUZA - Pelo MM. Juiz foi proferida decisão em apartado. - ADV: IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/SP)

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Processo nº 1503374-83.2018.8.26.0562

ID: 298489966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503374-83.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS PASSARELLI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-83.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1510442-84.2018.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pjgc Empreendimentos e Participações Ltda. - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARC…

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Processo nº 1510442-84.2018.8.26.0562

ID: 298489975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510442-84.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PJGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINÍCIUS PASSARELLI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-83.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1510442-84.2018.8.26.0562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pjgc Empreendimentos e Participações Ltda. - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARC…

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Processo nº 1503374-87.2021.8.26.0268

ID: 306362690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503374-87.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINA GEREVINI FERREIRA

Intimação

Advogados:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-87.2021.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marina Gerevini Ferreira - Intimação ao executado/excipiente para manifestação quanto à impugnação apresentada pela Fazenda/excep…

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Edemilton Da Silva Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331686785

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037968-93.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDEMILTON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ANDREA DE LIMA MELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1037968-93.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503374-69.2021.8.26.0565

ID: 294634408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503374-69.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I.B.T. INDúSTRIA DE BORRACHAS TECNICAS EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503374-69.2021.8.26.0565 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - I.b.t. Indústria de Borrachas Tecnicas Eireli - Vistos. Pedido(s) retro: Diga a Fazenda Pública com presteza. Após…

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