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Processo nº 1503376-22.2023.8.26.0451

ID: 331761308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503376-22.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. N. I. N.

Intimação

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-22.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - V.N.I.N. - Vistos. Fls. 291: Com relação à taxa judiciária, determino a inscrição na dívida ativa, ficando…

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Gean Franklin De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326843156

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503376-37.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEAN FRANKLIN DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELLE MAZZONI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1503376-37.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gean Franklin De Lima x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331377247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503376-37.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GEAN FRANKLIN DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE MAZZONI SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503376-37.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503376-27.2025.8.26.0362

ID: 335822993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503376-27.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS BOTTARI DE LIMA

Intimação

Advogados:

OSCAR TÁPARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-27.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - LUCAS BOTTARI DE LIMA - Pelo MM. Juiz foi proferida decisão em apartado. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)

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Processo nº 1503376-07.2020.8.26.0005

ID: 310011978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503376-07.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEITON FRANCELINO

Intimação

Advogados:

SIRLANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-07.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Kleiton Francelino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: SIRLANE RODRIGUE…

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Processo nº 1503376-27.2024.8.26.0050

ID: 319836221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503376-27.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. G. D. S.

Intimação

Advogados:

OSMAR RODRIGUES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-27.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - BRUNO GOMES DA SILVA - Fls. 168/170: Manifeste-se o MP. - ADV: OSMAR RODRIGU…

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Processo nº 1009698-73.2023.8.26.0562

ID: 310498326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009698-73.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009698-73.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1503376-77.2023.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Certifico e dou fé que o MLE retro foi assinado …

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Processo nº 1503376-51.2025.8.26.0451

ID: 331769944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503376-51.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DI PIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-51.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - Vistos. Fls. 85/109: Cumpra-se a r. decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 2198732-19.202…

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Processo nº 1503376-86.2022.8.26.0538

ID: 323388825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503376-86.2022.8.26.0538

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU FABIO JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-86.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Fabio Junior Alves do Nascimento - Ciência ao …

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Processo nº 1503376-51.2025.8.26.0451

ID: 321570270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503376-51.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS DI PIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503376-51.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - Fls. 66/81: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Ciência à parte contrária. Mantenho a decisão…

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